Celso A P De Castro

imposição tributária especificamente sobre as grandes fortunas, quer seja nas civilizações pré-romanas, quer seja nas civilizações posteriores até o advento da Idade Média. A mesma constatação é verificada na “ordem chronologica” 2 exposta por Castro, de que não se verifica no curso da historia da humanidade a imposição tributária sobre grandes fortunas, além de outras obras em que foi concretizada a percepção de que a tributação específica inexistiu. É bem verdade que tal…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADONIS PEREIRA DE CASTRO BRUNA JANIS M. R. SILVA BRUNO RODRIGO FERREIRA GEORGE WAGNER GERVASIO JUNIOR GUSTAVO NUNES DA SILVA JONATHAS KLEBER CAMILO DE CASTRO LUIS PAULO I. A. DE ALMEIDA ROBERTO R. SANTOS ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS PROJETO INTEGRADOR 1ª SEMESTRE – 2014 SÃO PAULO 2014 ADONIS PEREIRA DE CASTRO 2213203970 BRUNA JANIS M. R. SILVA 2213204395 BRUNO RODRIGO FERREIRA…

Direito que não admite postergação nem restrições na sua aplicação.” Sebastião José Lessa ensina que: “Constatado o cerceamento de defesa, por inobservância do contraditório, e verificado o prejuízo para a defesa, não há como validar o Processo.” Celso Ribeiro bastos, em sua obra, assim preleciona: “Por ampla defesa deve-se entender o asseguramento que é feito ao réu de condições que lhe possibilitem trazer para o processo todos os elementos tendentes a esclarecer a verdade. É…

interpretação constitucional adequada dos valores em questão nos casos de sacrifícios de animais em rituais religiosos. Palavras-chave: Liberdade religiosa. Proteção à fauna. Crueldade contra animais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.10 ž n.20 ž p.163-177 ž Julho/Dezembro de 2013 163 A LIBERDADE DE CRENÇA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS RELIGIOUS FREEDOM AND ANIMAL SACRIFICE RITUALS ABSTRACT This work intends to analyze to what extent animal protection may be a…

5 um dever que lhe é correlato. 1 NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2002. p. 81. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Introdução e Parte Geral. revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil, com a colaboração dos professores Álvaro Villaça Azevedo e Rogério Ferraz Donnini. 9ª ed. São Paulo: Saraiva. 2002. p.10. 3 DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil. Teoria Geral. Taquigrafado por Victor Bourhis Jürgens e…

através do 1º Grupo de Aviação de Caça criado em 18 de dezembro de1943. Após um período de treinamento emAguadulce, no Panamá, voando o Curtiss P-40 Warhawk, onde participaram da campanha de defesa do Canal do Panamá, os pilotos brasileiros, todos voluntários, seguiram paraSuffolk, onde foram apresentados ao P-47 Thunderbolt. Após a adaptação ao Republic P-47 "Thunderbolt" o grupo, que ficou conhecido como Senta a Pua! é enviado ao norte da Itália.10 O início das operações deu-se em 31…

professores, quando do enfrentamento da questão com os discentes, para manter um ambiente propício a aprendizagem. A metodologia desenvolvida neste trabalho se constituiu de uma pesquisa de campo realizada com vinte educadores do Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas, Tocantins. O método escolhido foi o hipotético-dedutivo, com uma abordagem quali-quantitativa visando a identificar até que ponto a indisciplina em sala de aula interfere no processo de ensino aprendizagem…

Pessoa apresenta preocupação de inserção de projetos sociais na área central. 2. (RE)INVENÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, OS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS A função do Estado tem se modificado ao longo dos anos. Segundo Alvim e Castro (2010, p. 13) “políticas urbanas correspondem ao conjunto das políticas públicas e das ações do poder público sobre processos urbanos”. Implicando em um conjunto de metas, objetivos e diretrizes que orientam o poder público em relação às…

surgido de uma espécie de promiscuidade, onde “homens e mulheres se inter-relacionavam entre si sem quaisquer proibições”. (GARCIA, 2003, p. 55). Dentro desse aspecto verifica-se também a teoria das uniões transitórias. “De acordo com esta teoria, marido e mulher permaneciam juntos até um período depois do nascimento do filho, assim como fazem os animais”. (GARCIA, 2003, p. 55). É também sustentada a possibilidade de a família ter surgido de uma forma poligâmica, podendo ser sob a forma…

FAPAL Faculdade de Palmas Enfermagem 4º Período P – 57 Gravidez na Adolescência APS – Atividade Pratica Supervisionada Palmas – Tocantins FAPAL Faculdade de Palmas Enfermagem 4º Período P – 57 Docente: Juliana Oliveira Acadêmicos Dayane Modela Geane Macêdo Silva Layanna Ferreira Marcos Diony Renata Marques Samylla Araujo Palmas – Tocantins Sumário 1. Introdução...........................................