Celso A P De Castro

DOUTRINA Prescrição intercorrente no direito civil : extinção da execução por inércia do credor » Antonio Celso Baeta Minhoto - 2003 A prescrição é tema que sempre suscitou debates acalorados e construção das mais variadas teses e visões sobre sua existência, sua caracterização, seu desenvolvimento ao longo do tempo, sua diferenciação face a outros institutos do direito – notadamente a decadência – e suas modificações face a determinados eventos, que podem lhe suspender, interromper

distúrbio compulsório acabam por procurar auxílio apenas muito tarde, o que demanda um intenso trabalho desgastante para que a pessoa possa minimizar seu consumo e evitar novos danos sociais e emocionais para si mesma (ALMEIDA, CAVALCANTE, SANTOS, CASTRO, 2010). 2. JUSTIFICATIVA O presente trabalho originou-se devido à crescente demanda de indivíduos que têm apresentado cada vez mais uma dependência compulsiva por compras na era contemporânea, visando assim um entendimento e uma…

tocante à sua aplicação às eleições que ocorreriam em outubro. Os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram no sentido de sua aplicabilidade imediata; Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que a norma só poderia ser aplicada em futuras eleições, não podendo ser aplicada nas eleições que aconteceriam no dia três de outubro de 2010. Com o empate travou-se um polêmico debate de…

artigo “Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional”, capítulo da obra coletiva “Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito”, coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Edição NOESES e do IBET, 2005). A autora entende, ob. cit., p. 47, que segurança como valor extra-jurídico, concentra “as expectativas do meio com relação ao sistema do direito posto”. Em outra construção de pensamento, é a confiança, a certeza que o cidadão necessita ter no sistema jurídico…

de; “Crimes na Internet e a legislação vigente”; artigo publicado na Revista Literária de Direito, no 44, p. 23, outubro-dezembro/2002. 2. CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de; “Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais”. 3. CORRÊA, Gustavo Testa, “Aspectos Jurídicos da Internet”. 4. COSTA, Ana Maria Nicolaci da; “Na malha da Rede”. Os impactos íntimos da Internet. 5. DELMANTO, Celso; Código Penal Comentado. 6. FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. “Processo Eletrônico e Teoria…

ocorrerá um dos seguintes malefícios: ou o povo ficará sujeito a contínuos saques, em substituição a um modo mais convincente de atender às necessidades públicas, ou o governo mergulhará em fatal atrofia, não tardando muito a perecer (Motta, 2000, p. 21). Se refletirmos sobre a trajetória da administração pública em nosso país, verificaremos que, há séculos, convivemos com uma história de desmandos, os quais indicam, entre outras distorções das atribuições do Estado, numa sociedade…

disciplina Estágio Supervisionado II Aluna: Cíntia Palmeira Professora: Drª. Ana Paula Ornellas Mauriel Niterói, 30 de outubro de 2012 Apresentação: Este projeto surge a partir das minhas observações realizadas no estágio I e II no Hospital Dr. Celso Martins. Com o acumulo teórico propiciado pela Universidade Federal Fluminense no curso de Serviço Social, observei uma disparidade de alguns aspectos entre o trabalho realizado na instituição e o proposto e defendido em nosso…

Governo pela Jurisdição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 167. 2 PALU, Oswaldo Luiz. Controle dos Atos de Governo pela Jurisdição. p. 117 3 Requisito formal: “[...] a inobse rvância das normas constitucionais de processo legislativo tem como conseqüência a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido [...]” (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 579) 4 Requisito material: “Trata -se da verificação…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE CONGONHAS TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAVID MATHEUS DE CASTRO COELHO HAMILTON MARTINS SOARES JÚNIOR LUCAS SANTOS VICENTE ESTUDO DE CASO: OS FATORES EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS E SUAS IMPLICAÇÓES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 2OOO CONGONHAS – MG 2011 DAVID MATHEUS DE CASTRO COELHO HAMILTON MARTINS SOARES JÚNIOR LUCAS SANTOS VICENTE ESTUDO DE…

parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Literatura afro- luso- brasileiras; Projeto de Ensino em Lingua Portuguesa e Literatura; Seminario VII, Metodologia Cientifica e Filosofia. Orientador: Eliane Provate,Anderson Teixeira Rolim,Celso Leopoldo Pagnan, Juliana Fogaça Sanches Simm, Márcia Bastos. Cocos – Ba 2014 A leitura do texto literário no ensino médio é, sem dúvida, muito importante para o aluno nesta fase de sua formação escolar. O…