Celso A P De Castro

PARCIAL – POSICIONAMENTO ANTERIOR DO STJ REsp 44460 / RS RECURSO ESPECIAL 1994/0005267-7 Relator(a) Ministro EDUARDO RIBEIRO (1015) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 22/03/1994 Data da Publicação/Fonte DJ 09/05/1994 p. 10871 Ementa APELAÇÃO - REFORMATIO IN PEJUS. A REGRA ACOLHIDA PELO ARTIGO 515 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APELA-SE TANTO AO PROCESSO DE CONHECIMENTO COMO AO DE EXECUÇÃO E TAMBEM NÃO PERMITE EXCEÇÃO PELO FATO DE AS NORMAS TIDAS COMO…

de oposicionistas, publicou-se apenas um relacionado com as lembranças ou a vida dos hierarcas da velha ordem. A voz dos militares foi recuperada pela trilogia coordenada pelos professores Gláucio Ary Dillon Soares, Maria Celina d’Araujo e Celso Castro. Os dois últimos enriqueceram essa bibliografia com o depoimento de Ernesto Geisel.42 Dessa série de entrevistas, publicada depois de sua morte, Geisel emerge como o único general a defender a tortura: “Acho que a tortura em certos…

qualidade por menores preços. REFERÊNCIAS GEORGESCU, P. O poder é do consumidor. Gazeta Mercantil. São Paulo, p. C-8, ALVES, Benedito Antônio; GOMES, Sebastião Edilson R.; e AFFONSO, Antônio Geraldo. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Anotada. 3ª ed. Editora Juarez de Oliveira, São Paulo: 2001. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. Atlas, São Paulo: 1994. BARROS, Celso Ribeir. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 4ª ed. Saraiva,…

constatamos que este fenômeno implica nos adolescentes um “bombardeio” de sensações: sonhos, namoro, rebeldia, sexo, “ficar”, paixão, desejo, droga, contradições, medo, fraqueza, mudanças, independência, conflito, sexo (Lucena, 2005, p.112). Segundo Abramovay (2004, p. 120) para os adolescentes, o fator sexualidade se mistura tanto com afetividade quanto com sociabilidade e relações sociais de diferentes segmentos. Acarreta tanto risos, ênfase em discursos sobre prazer e namoro, quanto…

direitos da personalidade de acordo com parâmetros de outrora. A análise sem a dinâmica atual enfraquece a aplicação do Direito e, naturalmente, a proteção almejada se torna menos eficiente. Faz-se necessária uma p ormen orização de tais va lo res pa ra ga rantir ao cidadã o a p roteção integral das várias facetas da personalidade. O direito ao esquecimento, elemento dos multifacetários direitos da personalidade, funciona como um tipo de isolamento direcionado à informação…

9.3 Jurisprudência 9.3.1 – STF: Processo: RE 631214 RJ Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 19/02/2013 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 25-03-2013 PUBLIC 26-03-2013 Parte(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REGINA PEREIRA

instrumentalização específica. A este prisma, o pacote de tutela social, em especial, a previdenciária, se vê inserida na dimensão constitucional como fundamental para qualquer sociedade organizada caminhar solidamente, como já previa o Professor Celso Barroso Leite , a respeito: “(...) a proteção social tem como objetivo básico garantir ao ser humano a capacidade de consumo, a satisfação de suas necessidades essenciais, que não se esgotam na simples subsistência”. Entretanto, um…

Ignez C. Mello e Acácio Tadeu de C. Piedade HERSCHMANN, MicaeI (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop, globalização, violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. 218 p. VIANNA, Hermano (Org.). Galeras cariocas: territórios de conflitos e encontros cuiturais. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. 280 p. Maria Ignez C. Mello* Acácio Tadeu de C. Piedade** Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil Os estudos sobre cultura jovem brasileira urbana têm agora a…

textos impressos –, são apropriadas metáforas para definir a Lingüística Histórica, como a de Rosa Virgínia Mattos e Silva – Teorias da mudança lingüística 41 Roger Lass, “Ouvir o inaudível” (1997: p . 45), e a mais conhecida, de William Labov, “a arte de fazer o melhor uso dos maus dados” (1982: p. 20). Metáforas que, em parte, podem delimitar o que seja o trabalho nesse campo da Lingüística . Ao longo de seu tempo histórico, as línguas mudam: há mudanças fônicas, mórficas,…

diga que o filme retrata uma típica família de classe média periférica brasileira. Mas essas famílias costumam apresentar muitas dessas situações. É um trabalho supercuidadoso, com ótima direção de atores e belos movimentos de câmera. O crítico Thiago P. Ribeiro faz uma síntese elucidativa: Temos o prazer em ver Rodrigo Santoro mostrar por que está onde está. Internados em seus pensamentos difusos e fora do normal, os atores conseguem retratar com perfeição o mundo criado pelos…