Celso A P De Castro

andamento que recebe apoio do STM e do Pró-Defesa (Capes). Desenvolvida no Cpdoc aborda a história da Justiça Militar no Brasil e vem contemplando vários eixos de análise no âmbito da segurança e da defesa. Agradeço aos meus colegas de pesquisa Celso Castro, Renato Lemos, Angela Moreira da Silva e às assistentes Manuela Martins de Sousa e Julia Vogel. 2 ALVES (1987); COMBLIN (1978). segurança. Diferencia também segurança de defesa. Segundo um dos militares mais expressivos…

corbusiana para uma arquitetura moderna. No Brasil, a obra de Lina é claramente interligada as artes e com ativismos surgidas no país entre as décadas de 1950 e 1960, com artistas como: Glauber Rocha, Hélio Oiticica, Lygia Clark, Flávio Império e José Celso Martinez. Sua obra é como um jogo de quebra cabeça onde os limites da arquitetura se esvai para direcionar em outros domínios disciplinares da arte, filosofia, antropologia, literatura e psicanálise formando um todo. Essa…

reconhecido como princípio, sua força é ainda maior do que se fosse positivado, pois é por meio dos princípios que se chega à correta interpretação da norma jurídica. Os princípios são a bússola que conduz o legislador e o intérprete da norma. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, a desobediência a um princípio é pior do que o desrespeito à norma jurídica, porque nesta ocorre o desrespeito a uma regra determinada, enquanto naquele há a violação ao ordenamento jurídico como um…

aparentemente colidiria com a garantia constitucional da coisa julgada (CF, art. 5o, XXXVI). No entanto, tal garantia no constitui um bem ou valor intocvel, j que a legislao infra-constitucional pode regular as situaes em que ela poder ser afastada (cfr., p. ex., os incisos do art. 485 do Cdigo de Processo Civil). Conforme os ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, no entanto, nem toda declarao de inconstitucionalidade autorizar a desconstituio do ttulo. Enquanto instrumento de…

relação democrática entre planos, fundos, conselhos e órgão gestor; para garantir repasse automático e regular de recursos fundo a fundo e para instituir um sistema informatizado de acompanhamento e monitoramento, até então inexistente (CFESS, 2009, p.04). As situações sociais vivenciadas pelos sujeitos que demandam a política de Assistência Social têm em comum a estrutural e histórica raiz na desigualdade de classe e suas implicações, que se anunciam pela ausência e precariedade de uma…

contexto no qual também se encaixam os conflitos oriundos da relação Administração-particular. CAPÍTULO I 1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL Em todos os ramos do Direito se percebe a importância da responsabilidade. De acordo com Cretella Júnior (1980, p. 07) a responsabilidade jurídica se traduz “na própria figura da responsabilidade em seu sentido genérico”. Assevera o autor que é “transportada para o campo do direito, situação originada por ação ou omissão de sujeito de direito…

desigualdade, insatisfatória estruturação de um mercado de trabalho formal, maiores índices de pobreza, altos índices de analfabetismo, baixa escolaridade e, enfim, exclusão social extremada na maioria absoluta dos municípios (AMORIM&POCHMANN, 2003, p.25). Tal contexto leva-nos a considerar necessário um estudo sobre os impactos dessas condições sobre a vida do povo nordestino. Propomos que busquemos elementos sobre a formação histórica para melhor compreender a crítica realidade atual. …

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO ALDAY, Herman E. Contreras. O planejamento estratégico dentro do conceito de administração estratégica. Revista da FAE, Curitiba, v. 3, n. 2, p. 9-16, maio/ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALLIPRANDINI, Dário. Aprendizagem organizacional. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. ALMEIDA, Renilda Ouro de. A necessidade de reinventar a administração. Disponível em: . Acesso em:…

direito Revista dos Tribunais, 2007. Primeira penal como instrumento do seção, cap. 1, p. 24 a 28 (à disposição controle social (enfoque social). no Xerox).. Tendências atuais de política GRECO, Rogério. Direito penal do criminal e seus reflexos na equilíbrio: uma visão minimalista do legislação brasileira direito penal. Niterói, RJ: Impetus, (Abolicionismo, direito penal 2009. Cap. 2, p. 5 a 29 (à disposição no mínimo e movimento de lei e…

anotações de rascunhos de textos, alguns posteriormente publicados e das muitas horas passadas fechada em bibliotecas e arquivos, a investigar documentos e livros. Sobre os textos, três professores merecem ainda ser lembrados. À professora Angela de Castro Gomes, agradeço a freqüente interlocução ao longo de todo o processo de redação da tese. Ao professor Antonio Carlos Souza Lima, as importantes sugestões dadas à pesquisa no momento do exame de qualificação do projeto. E a professora…