Professor Joao

PLANO DE ENSINO
─
2010

CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO /
CAMPINAS
DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I
PROFESSOR:
JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA
SEMANAL:
2 HORAS­AULA
SÉRIES:
1ºs. SEMESTRES
TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA:
Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da crítica criminológica e de suas condições históricas, sociais, econômicas e culturais.
Estudo dos conceitos operacionais básicos da teoria da norma penal, sob o ponto de vista formal­analítico, visando oferecer critérios para a compreensão da dogmática penal e de sua aplicação prática. OBJETIVOS:
O curso é desenvolvido de modo a enfatizar a preparação personalizada do aluno, com o objetivo de fornecer um acervo de conhecimento crítico sobre os princípios e categorias fundamentais do Direito Penal, estabelecendo uma conexão permanente entre a teoria e a prática, no decorrer dos estudos. Os fundamentos teóricos e a práxis serão analisados a partir da estrutura do Estado Democrático de
Direito, da cultura e normatização constitucional e internacional, coordenada com fundamentos criminológicos. Com tais instrumentos conceituais pretende­se que o aluno seja apto a refletir e interagir com a realidade, tornando­se profissional em constante evolução e adaptação às transformações sociais. PROGRAMA
:

1. Noções preliminares: Estado, sociedade e direito. 2. Conceito de direito penal. 2.1. O direito penal como parte do ordenamento jurídico (conceito estático e formal). 2.2. O direito penal como instrumento do controle social formal (conceito dinâmico e social).