Cautelar Menor Representado

1________________________________________________________________ Aula Tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos Passo 4 ________________________________________________________________ Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar de alimentos provisionais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________ ESTADO DE ___________________. (Nome e Sobrenome), menor impúbere, neste ato representada por…

diretamente os associados e, só por via de conseqüência, o benefício se estenderá à autora. A substituição processual não se confundem com a “representação processual”, porque nesta o representante age em nome alheio (do representado), defendendo interesse alheio (do representado), enquanto naquela o substituto agem em nome próprio defendendo interesse do substituído (alheio). · Interesse de agir O interesse relaciona a utilidade, a necessidade e a adequação do procedimento. A…

salarios minimos. Federal. - As partes podem alterar a competência de acordo com sua vontade (no momento inicial), pois é relativa. c) em razão do território Leva em consideração a comarca. Art. 94 CPC Art. 96 a 99 ler em casa. Alimentando: menor / Alimentante: quem paga o alimento. - No caso de acidente de transito convem ser no foro do autor. apesar de poder ser no do fato. - Art. 230 comarcas contínuas. oficial de justiça pode atuar na comarca vizinha. …

Excelentíssimo Juiz de Direito da [xx] Vara Cível da Comarca de Tarumirim/Minas Gerais. João Pobre Coitado, menor impúbere, representado por sua genitora, Mariazinha da Silva, nacionalidade xxx, estado civil xxx, inscrita no cadastro de pessoa física número xxx, portadora da cédula de identidade xxx, residente na Cidade de Tarumirim, Minas Gerais, na Rua xxx, número xxx, Bairro xxx, cadastrada sob o código de endereçamento postal número xxx, vem por seu procurador, Sicrano,…

Niquelândia, no acampamento Macedo, s/n°, Zona Rural, neste ato representado pela sócia- administradora, Srª xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, comerciante, portadora da C.I. n° xxxxxxxxxxxxx e do CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada no Acampamento Macedo, Qd. 20, Lt. 09, Níquel Tocantins, município de Niquelândia, Goiás, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR, que lhe move…

999.888.66 telefone (44) 3333 4444, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 813, III do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais atinentes a espécie propor a presente: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO Em face de ROBERTO CARLOS, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 587.058-369-57, portador do RG nº 7.292.210-6, residente e domiciliado na Avenida Brasil nº 1456 na Cidade de Cambé-PR, pelos fatos e…

4EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE IPUERIAS/CE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS EVERARDO SOARES, brasileiro, estado civil..., profissão, Rg n°..., CPF N°...,menor impúbere, representado por sua genitora, ALBINA SOARES, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., Rg n º..., CPF N°..., ambos residentes e domiciliados na rua..., n°..., bairro..., Ipueiras/CE, CEP..., vem, por meio de seu advogado, conforme procuração…

que compram as peças naquela empresa. Ainda assim, o Auto de Prisão foi formalizado, a regularidade do ato foi examinada no dia 13/03/04 e o MM. Juiz, em que pese a ausência de fundamento legal razoável para o decreto de tão drástica custódia cautelar, converteu em preventiva a prisão que era em flagrante, permanecendo, desde a data do fato, recolhido – sem necessidade, como se verá – na Central de Flagrantes, por “garantia da ordem pública”, embasando-se na gravidade concreta do crime, muito

___________________________________________________________________ Processo nº: Natureza: Autor/reconvinda: Réu/reconvinte: Juiz Prolator: Data: xxxx Ação Cautelar, Ação Declaratória e Reconvenção Led Produtos Cosméticos Ltda Rico & Rico Construtora Ltda Juiz de Direito - Dr. Mário Roberto Fernandes Corrêa 28/07/2009 Ação Cautelar autuada sob o nº 1.08 LED LTDA, ajuizou ação cautelar de sustação de protesto contra RICO LTDA (nome fantasia Ângulo Construtora). Narra…

privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-01, com sede na Rua dos Lírios, 000, Caucaia-CE, neste ato representado pelo, Sr JOR-EL SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portadora da RG. n° 000001 e do CPF n° 001.002.003-04, residente e domiciliada na Rua Lírios, 000, Altos, Caucaia-CE, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, que lhe move GORDON PRODUTOS FARMACÊUTICOS, já devidamente qualificado na inicial,…