atividade 8

(Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que seu cônjuge aplique golpes financeiros valendo-se de sua condição profissional. José, sentindo-se enganado, decide romper a sociedade conjugal, mas Tânia, para provocar José, inicia a alienação do patrimônio do casal que consiste em dois carros com valor total estimado em 90.000,00. Na última semana, José vê o anúncio de venda dos carros em jornal de grande circulação. Considerando que você é o advogado de José elabore a peça processual adequada para requerer a medida de urgência necessária ao caso. Caso concreto 8 Aline da Cunha Oliveira. (9º período matutino) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___ ESTADO DE ___. Distribuição em apenso aos autos do Processo :xxxxx JOSÉ, (nacionalidade), casado, bancário, portador da carteira de identidade sob o nº xxxxxx-x e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na (endereço completo), vem por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve,…

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA CAPITAL/SC Processo nº xxxxxxxxxxx Em caráter de URGÊNCIA! xxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificado nos autos do APF em epígrafe, atualmente recolhido cautelarmente na Casa do Albergado, bairro Trindade, vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, por seu Advogado regularmente constituído (fl. xx), com fulcro nos artigos 5º, LV, LVII, LXV e LXVI, da Constituição Federal, 321 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 12.403/11, entre…

de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Medidas de Urgência. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ação Cautelar. Tutela de urgência. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da medida de urgência; compreender que a tutela de urgência cautelar no caso concreto é a medida cautelar de garantia…

convivência familiar a todas as crianças e adolescentes”, devendo o enfoque estar sempre voltado aos interesses do menor, que devem prevalecer sobre os demais. Várias testemunhas atestaram o bom relacionamento entre as duas mulheres, confirmando que elas cuidavam com esmero das crianças desde o nascimento. Professores e psicólogos confirmaram o ótimo desenvolvimento dos menores. Na ação, as mães destacaram que o objetivo do pedido não era criar polêmica, mas assegurar o futuro das…

infra assinado, vem respeitosamente perante V.Exa.para propor esta AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR contra FLAVIO, nacionalidade, estado civil, ident.xxxxxx CPF xxxxxxx, e residência, oferecendo as razões a seguir: DA UNIÃO ESTÁVEL: O relacionamento esporádico teve início há 5 anos e terminou de forma litigiosa pois eram muitas as agressões tanto físicas quanto emocionais. Deste relacionamento gerou um fruto o qual nunca teve sua paternidade…

SANTO AMARO 1a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES AV. ADOLFO PINHEIRO N° 19923 São Paulo - SP - CEP 04734-003 CONCLUSÃO Em 06 de março de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. Eu, , Ozéias Marques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo n°: Requerente: Requerido: oms 0014214-39.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário SENTENÇA o LJJ Vistos. w s LU ^ move AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE com pedido…

XXXXXXXXXXXX SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade de XXXXXXXXXXXXXXX, onde poder ser citado pessoalmente, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos I) DOS FATOS Nobre Julgador, os litigantes mantiveram relacionamento afetivo na modalidade de unio estvel por aproximadamente 7 (sete), quando, ento, resolveram convalidar a unio estvel em casamento, sendo o matrimnio realizado em 24 de janeiro de 2013, seguindo o regime da comunho…

no CPF/MF sob n. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade de XXXXXXXXXXXXXXX, onde poderá ser citado pessoalmente, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I) DOS FATOS Nobre Julgador, os litigantes mantiveram relacionamento afetivo na modalidade de união estável por aproximadamente 7 (sete), quando, então, resolveram convalidar a união estável em casamento, sendo o matrimônio realizado em 24 de janeiro de 2013, seguindo o regime da comunhão parcial de bens,…

(estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com procuração em anexo (Doc), com seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa…

referenciado, vem propor, Ação Cautelar de Busca e Apreensão de pessoas com pedido de Liminar, em face de Flávio, (nacionalidade), (profissão), portador do RG (...), inscrito no CPF (...) residente domiciliado no (endereço). Dos Fatos Joana, após um relacionamento esporádico com Flávio, ficou grávida e deu a luz ao filho Pedro, que teve sua paternidade reconhecida pelo réu. Durante os primeiros cinco anos de sua vida, a criança foi cuidada por sua mãe e por sua avó materna, nunca…