Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

crítico afirma: “Teoricamente o nacionalismo independe do Romantismo, embora tenha encontrado 2 nele o aliado decisivo”. Para ele: [...] o indianismo inicial dos neoclássicos pode ser interpretado como tendência para dar generalidade ao detalhe concreto. [...] O indianismo dos românticos, ao contrário, denota tendência para particularizar os grandes temas, as grandes atitudes de que se nutria a literatura ocidental, inserindo-as na realidade local, tratando-as como próprias de…

regime de concessão de Sesmarias. Acentua Cirne Lima, que, antes da instituição das capitanias, “o primeiro monumento das sesmarias no Brasil é a carta patente dada a Martim Afonso de Souza, na vila do Crato, a 20 de novembro de 1530”. Mas, continua o eminente autor. “TROUXE MARTIM AFONSO DE SOUZA PARA O BRASIL, NA EXPEDIÇÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1530, TRÊS CARTAS RÉGIAS, DAS QUAIS A PRIMEIRA O AUTORIZAVA A TOMAR POSSE DAS TERRAS QUE DESCOBRISSE E A ORGANIZAR O RESPECTIVO GOVERNO E…

legitimidade passiva à Ré, nos seguintes termos: Art. 7º. “A indenização por pessoa vitimada por veículo não identificado, com seguradora não identificada, seguro não realizado ou vencido, será paga nos mesmos valores, condições e prazos dos demais casos por um consórcio constituído, obrigatoriamente por todas as Sociedades Seguradoras que operem no seguro objeto desta Lei”. (grifo nosso) Neste sentido, o diploma legal supramencionado, rege de forma clara e inequívoca que a…

Resolução Do Caso Concretro 2: - O que é uma Carta Foral? R: A Carta Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. É concedido como uma carta…

Hámurábi ou Hámmurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hámurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico talhádo em rochá de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em…

MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI Itajaí[SC], dezembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO…

regras do direito romano de modo a facilitar as relações comerciais com outros povos. meras teorias que pudessem formular um conceito unitário na tentativa de definir os atos de comércio. Superada esta fase, mas ainda sem qualquer entendimento concreto da doutrina. No Brasil, através da doutrina e da jurisprudência começa a espelhar o direito comercial vigente em outra teoria considerada mais completa e praticamente livre de falhas, a Teoria da Empresa começa a ser empregada no…

MARTINS, José de Souza. O tempo daUSP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio detempo histórico da frente de expansão Tempo Social; Rev. Sociol. fronteira. Retorno à controvérsia sobre o 1996. A R T I G O e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996. O tempo da fronteira retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira JOSÉ DE SOUZA MARTINS RESUMO: O tema da fronteira é um tema recorrente na…

biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Trata-se de um conceito restrito ao meio ambiente natural, sendo inadequado, pois não abrangem de maneira ampla todos os bens jurídicos protegidos. Conforme a lição de José Afonso da Silva (2004, p. 20), o conceito de meio ambiente deve ser globalizante, “abrangente de toda a natureza, o artificial e original, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas…

História do Direito Brasileiro • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; • Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos, empregada no curso de Direito e, por via de consequência, também na disciplina História do Direito no Brasil; • Compreender o conceito de História, relacionando-o ao de História do Direito; • Entender as bases…