Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

cidades com mais de vinte mil habitantes) é multiplicada por 2,5 entre 1920 e 1980, enquanto nos países subdesenvolvidos o multiplicador se aproxima de 6. O retardo da urbanização nos países do ‘Sul’ é seguido por uma verdadeira revolução urbana. No caso do Brasil, a população urbana é praticamente multiplicada por cinco nos últimos trinta e cinco anos e por mais de três nos últimos vinte e cinco anos. (SANTOS, 1988, p. 41-42) De acordo com Santos (op. cit.) a multiplicação é maior nas…

um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação…

Espírito Santo (E stado) – História. I. Título. CDD: 981.52 O bra editada pelo G overno do E stado VENDA PROIBIDA do E spírito S anto J osé T eixeira de O liveira Nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, a 8 de janeiro de 1913, filho de José Martins de Oliveira e de Firmiana Teixeira de Oliveira. Estudou o curso ginasial interno em Muriaé, onde também trabalhou como secretário. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional de Direito…

período do baixo império). 8 PV2D-06-HIB-11 Afonso I, rei de Aragão, um dos primeiros heróis nas Guerras de Reconquista, combatendo os muçulmanos de 1072 a 1134, que dominavam a Península Ibérica. (Academia de Ciências, Lisboa) Movidos pelo “espírito cruzadista” e pelo desejo de conquistar terras, muitos nobres partiam de vários pontos do continente europeu para lutar contra aquele que era então considerado o maior inimigo da cristandade. Esse foi o caso de um nobre francês chamado…

membros de proteção ao menor, os estudiosos, todos, se empenhem para mudar essa realidade. (IBGE, CENSO, 2010). A incidência de exploração de Trabalho infantil é mais comum em regiões pobres, devido o grande número de membros familiar. E, em muitos casos, a necessidade faz com que essas crianças ingressem cedo ao labor, tido até como prática normal para essas famílias, apenas da garantia dos direitos fundamentais dessa parcela da população. 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.1 Aspectos gerais…

Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Silva Franco, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de Internet do…

ANÁLISE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO. PARTICIPANTEs RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de cunho respeito (antropofagia), Na tradição cristã a comunhão é marcada pela ingestão do corpo de Cristo, a fim que os seus seguidores possam,…

MEMBRO Des. Arquilau de Castro Melo CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Pedro Ranzi Des. Adair Longuini Des. Samoel Evangelista CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Des. Pedro Ranzi Des. Adair Longuini Des. Samoel Evangelista DIRETOR GERAL Bel. Carlos Afonso S. de Andrade DIRETORA JUDICIÁRIA Belª Patrícia Tavares de Araújo COORDENADOR DO PARQUE GRÁFICO Aidono Belmonte de Lima DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Conselho de Administração - Resolução nº 14 de 06 de janeiro de 2009 Orgão de…

e citações diretas dos autores consultados. 2 O estudo dos aspectos tributários assume grande relevância, pois através dele é possível investigar de que modo o indivíduo exerce sua liberdade numa sociedade marcada pela desigualdade como é o caso brasileiro, com milhões de pessoas em situação de exclusão social. Nesse quadro, o Estado encontra-se pressionado a realizar políticas públicas para atender à demanda dos necessitados. Muitas vezes, porém, essa é a bandeira utilizada…

Terra, são suportes da própria vida. 13 O núcleo normativo da tutela jurídica constitucional do meio ambiente é o artigo 225, com seus parágrafos e incisos, único dispositivo do Capítulo VI, Título VIII da CRFB/88. Neste dispositivo, segundo José Afonso da Silva, podem ser identificados três conjuntos de normas: a norma-princípio, ou norma-matriz, consubstanciada no caput do artigo e garantidora do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; os “instrumentos de…