caso concreto semana 9

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar o constrangimento quando Marcelo gritou para que tirasse o biquíni e o acompanhasse até o local onde todos se divertiam a valer completamente pelados, pois era costume. Imediatamente Ana Maria lembrou-se do disposto no art. 233 do Código Penal: - Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa?. E agora, o que fazer? Ana Maria esta diante de uma grande dúvida. Várias questões surgiram em sua mente. São elas: a) A prática de naturismo pode ser entendida como costume jurídico? b) Em que espécie de costume se enquadra o naturismo? c) O artigo 233 do Código Penal foi revogado pelo costume

Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de…

1- Histórico Ao examinar o Direito do Trabalho, há necessidade de lembrar de sua origem e de sua evolução no decorrer do tempo, como também dos novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O Direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no decorrer do tempo. Ao analisar o que pode acontecer no futuro, é preciso estudar e compreender o passado, estudando o…

CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar o constrangimento quando Marcelo gritou para que tirasse o…

forças sociais, os fatos sociais seriam tão-somente causa material do Direito, a matéria-prima de sua elaboração, ficando esta sempre a cargo do próprio Estado, como causa eficiente. A lei seria causa formal do Direito, a forma de manifestação deste. As fontes formais vêm a ser as artérias por onde correm e se manifestam as fontes materiais. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária…

Empregador sem justa causa. No entanto o registro na sua CTPS só aconteceu no dia 1º de abril de 2014 conforme cópia da carteira de trabalho e Termo Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho. Ademais, a Reclamante trabalhava religiosamente das 08:00 às 18:00 horas com uma hora de repousa para refeição exercendo a função de vendedora, mediante a remuneração de R$ 787,00 (setecentos e oitenta e oito reais) mensal. Porém, a Sra. Rosilda, ficou prejudicada porque a Reclamada não se…

Último Caso de Sherlock Holmes e John Hamish Watson Editora Minha Casa e Meu PC Agradeço a todos que me apoiaram ao escrever esse livro e a todos que irão lê-lo. Agradeço também a minha professora de literatura, pois se ela não tivesse colocado esse trabalho como peso três, nada disso seria possível. E para todos aqueles que estão com a dúvida: Sim, eu terminei um dia antes da data de entrega. Isso não é preguiça, é economia de tempoSumário Capítulo…

Kauê Ferraz Guardini O Último Caso de Sherlock Holmes e John Hamish Watson Editora Minha Casa e Meu PC Agradeço a todos que me apoiaram ao escrever esse livro e a todos que irão lê-lo. Agradeço também a minha professora de literatura, pois se ela não tivesse colocado esse trabalho como peso três, nada disso seria possível. E para todos aqueles que estão com a dúvida: Sim, eu terminei um dia antes da data de entrega. Isso não é preguiça, é economia de tempo …

CAPÍTULO I 1.1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar um conteúdo vasto e detalhado sobre as férias, período tão sonhado e esperado pelos trabalhadores. As férias nada mais é do que o descanso ao qual o empregado tem direito após ter prestado serviços durante um ano. Neste descanso, o empregado receberá a remuneração normalmente sem nenhum prejuízo. Com este trabalho pretende-se esclarecer as principais dúvidas e questões sobre férias, bem como todo seu aspecto…

horário – Luciana vai até o computador. - Seja cuidadosa, Luciana – Exclama Andréia – A Cidade não anda tão segura. - Não precisa temer por mim, Andréia – Luciana dá um sorriso – Os demônios tem pavor de mim. As duas riem, e continuam a trabalhar por alguns minutos, até começar a chover, o que frustra Andréia – Pois é agora que não saímos daqui - e Luciana concorda com as palavras de Andréia. Amigas de Faculdade, elas cursaram psicologia e trabalham na Clinica como doutoras e a…