Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

particular. Keywords: law, impunity, effectiveness, Brazil. Entendo que seja preciso distinguir entre a ilusão sobre como os homens deveriam ser e a constatação de como o homem realmente é, elaborando-se soluções políticas que detenham um potencial concreto de funcionamento. Provavelmente, a virtude não seja monopólio do povo, nem tampouco a corrupção econômica e moral é monopólio das camadas de elite (populismo). Há uma espécie de mixagem entre qualidades e defeitos em todas as…

......... 61 1.12 Crase ................................................................................................. 63 1.13 Colocação Pronominal ...................................................................... 66 1.14 Principais casos de Pronomes de Tratamento ................................. 69 2. Passos para uma boa redação ............................................................. 71 2.1 Frase, Oração, Período.........................................................

produtos químicos; nas diferentes fases dos processos de industrialização, manipulação, uso e disposição final dos produtos perigosos; ou, ainda, nos meios de transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial, aéreo ou dutos. Embora este último caso esteja diretamente relacionado ao tema aqui proposto, para que não se desvirtue a linha de condução deste trabalho, expressa na sua Introdução, tratar-se-á dos acidentes no Capítulo 6, onde se discorre sobre o tema dos danos…

Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas Tati Rivoire Impressão Gráfica…

practices posit the monument as a “national allegory” and reproduce, in the context of a modern city, 1 Este artigo baseia-se na minha dissertação de mestrado Monumentalidade e espaço público em Lourenço Marques nas décadas de 1930 e 1940: Dois casos de estudo, defendido em Janeiro de 2012 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 11 ISSN 1139-7365 auratic and cult values. As such, they add an important dimension to the monument’s role in…

____________________________________________________ Prof. Daury Cesar Fabriz FDV Orientador ____________________________________________________ Prof. Dr. Aloísio Krohling FDV ____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas…

cuja violação não acarreta qualquer conseqüência jurídica. O ato não é nulo; o agente não é punido. LEI DE EFEITO CONCRETO Lei de efeito concreto é a que produz efeitos imediatos, pois traz em si mesma o resultado específico pretendido. Exemplo: lei que proíbe certa atividade. Em regra, não cabe mandado de segurança contra a lei, salvo quando se tratar de lei de efeito concreto. Aludida lei, no que tange aos seus efeitos, que são imediatos, assemelha-se aos atos administrativos. …

regiões. No caso da Guiana Francesa, o Interreg IV, através do PO Amazonie, vem se propondo a estimular as relações transfronteiriças entre Guiana Francesa, Suriname e Brasil. Ressalte-se, também que o INTERREG IV, possui sua influência de atuação na fronteira Brasil-França, pela relação entre Amapá-Guiana Francesa (Figura 2). Figura 1: Regiões transfronteiriças do INTERREG IV Fonte: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/eu/crossborder/index_en.htm Para o caso da fronteira

com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes Saio de Carvalho CONSELHO…

Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos