Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

Decreto-Lei nº 8.031, que criou a Chesf em 1945, autorizou o aproveitamento progressivo do potencial energético do rio São Francisco, durante 50 anos, no trecho situado entre Juazeiro (BA) e Piranhas (AL), que abrange as usinas Xingó, Complexo de Paulo Afonso, Apolônio Sales (Moxotó) e Luiz Gonzaga (Itaparica). A concessão do trecho do rio para a construção da usina Sobradinho foi outorgada posteriormente, em 10/02/1972, pelo Decreto nº 70.138. Além dessas usinas, outras hidrelétricas,…

tempo de produção para atendimento. etc, portanto, tem que haver um rigoroso estudo. Voltar ao topo 3. Re: Re: Re: Re: Atividade Avaliativa 1 Quarta, 03/09/2014, 19:06:34 Agnon Moreira Bastos Marcos, boa noite. Gostaria de compartilhar os casos que passei recentemente na companhia que trabalho METRÔ. - Depois de sete meses o departamento de manutenção implantou um Sistema de Informação responsável por fazer o gerenciamento de toda manutenção dos ativos. Esse sistema foi…

preocupa com os modos de conversão do conhecimento e o processo de aprendizagem como fruto de interações sociais que se estabelecem no ambiente de trabalho. Para implementar a presente pesquisa adotou-se o método qualitativo, desenvolvido em um estudo de caso do tipo exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas com gerentes, e trabalhadores do nível operacional da indústria metal-mecânica, foco objeto deste estudo, e fontes documentais. Para…

ou seja, a partir do suco de maçãs ou do suco de cajus ou do suco de jabuticabas e nunca do suco obtido da mistura de frutas diferentes, conforme exemplificações a seguir: I - caso seja um fermentado de maçã, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de maçãs diversas, tais como joaquina, gala, fuji, etc; e II - caso seja um fermentado de laranja, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de laranjas, laranjas-lima, laranjas-pêra, laranjas-bahia, entre outras. Art. 5º A…

ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de …

obter isenção do valor da inscrição deverão efetuar a inscrição pela Internet, preenchendo o campo destinado à isenção. Deverão imprimir o boleto bancário ou (da Guia de Recolhimento da União - GRU) com o valor total da inscrição, guardando-o para o caso de ter seu pedido de isenção indeferido. 2.7.2. A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que tratam os subitens 2.6.1 e 2.6.2, ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitados implicará…

533/51. Em caso de urgência, será permitido ao cidadão ou as empresas impetrarem por telegrama, fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprovada, possibilidade que se abre também para o juiz notificar a autoridade denunciada. Na lei em vigor, o cidadão pode pedir ao Judiciário para suspender o mandado de segurança para aguardar a decisão judicial, no caso de ação similar movida através de ação coletiva. Se a sentença for favorável, o requerente também será beneficiado. No caso…

prol de interesses eminentemente privados4. Nesse contexto de mudanças sociais lentas ou inconclusas, ainda hoje, percebe-se relutância com as legítimas demandas das empregadas domésticas para o reconhecimento de direitos fundamentais, como no caso da jornada de trabalho. Houve significativos progressos na legislação aplicável às empregadas domésticas, mas a limitação da jornada de trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador e qualquer omissão que o inviabilize afronta a …

outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. 4. PENA DE MORTE 4.1. O Brasil e a aplicação da pena de morte. a) Caso Manuel da Mota Coqueiro: última pena de morte aplicada no Brasil foi em 06 de março de 1885. Segundo George Marmelstein, a partir da Wilipédia, afirma que “Manuel da Mota Coqueiro entrou para a história como o último indivíduo condenado…

espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades existentes. Escrita em linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado militante e