a nova lei do mandado de segurança

ALEXANDRE D’ELIA

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

CAMPO GRANDE – MS
2010

ALEXANDRE D’ELIA

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Pós-Graduação em Direito da POSEAD – Educação a Distância, sob a orientação do (a) Prof.(ª)........

CAMPO GRANDE – MS
2010
RESUMO

A nova Lei do Mandado de Segurança sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dispõe sobre o direito individual e o coletivo. Desde a sua última criação em 1951 e 1964, hoje traz grandes revisões de melhoria nesta Lei. Apesar de surtir como uma bomba de criticas por diversos juristas, ela também desencadeou que também precisa rever alguns pontos de revisões e discussões. Mas, seu principio geral continuou o mesmo, proteger o direito liquido e certo sempre que o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público e não se refutará em analisar qualquer lesão a um direito adquirido a todos.

Palavras-Chave: Direito. Lei. Mandado de Segurança. Revisões.

ABSTRACT

The new Law of Injunction signed by President Luiz Inácio Lula da Silva, provides for the right individual and collective. Since its latest creation in 1951 and 1964, now brings major revisions for improvement in this Law Although bear fruit as a pump temperature by several lawyers, it also triggered that also need to review some points of review and discussion. But his general principle remained the same, to protect the clear legal right when the party responsible for the illegality or abuse of power is a public official or a legal entity in the exercise of public power and did not refute any injury to examine a vested right to all.

Keywords: Right. Law Injunction. Reviews

LISTA DE ABREVIATURAS E