a cirse do sistema penitenciario

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro

José Wellington Vasconcelos de Carvalho
RESUMO
Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos dia­riamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às au­toridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente.
A reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras,
O Estado quando condena um indivíduo que cometeu um crime contra a sociedade e por consequência aplica a esse uma pena restritiva da liberdade, teoricamente, acredita que após o cumprimento da sentença expedida esse indivíduo estará pronto para voltar, em harmonia ao convívio social. O isolamento forçado, o controle total da pessoa do preso não pode constituir treinamento para a vida livre, posterior ao cárcere. Para tudo agravar, o estigma da prisão acompanha o egresso, dificultando seu retorno à vida social.
PALAVRAS- CHAVE: Sistema Carcerário, Crise, Superlotação, Reincidência.
INTRODUÇÃO
A superlotação das celas, sua preca­riedade e insalubridade tornam as prisões um ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. To­dos esses fatores estruturais, como tam­bém a má-alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão fazem com que o preso que ali adentrou numa condição sadia de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas.
Os presos adquirem as mais varia­das doenças no interior das prisões. As mais comuns são as doenças do apare­lho respiratório, como a tuberculose e a pneumonia. Também é alto o índice de hepatite e de doenças venéreas em geral, a AIDS por excelência. Conforme pesquisas realizadas nas prisões, esti­ma-se que aproximadamente 20%