Resumo MACK DIREITO 1 SEMESTRE - Acacio

História do Direito

Aula 1:
Prof. Acácio Vaz de Lima Filho
Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente
Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco.
Lei de diretrizes - João Goulart.
O jurista é um humanista! não é um operador do direito.

Autores:
1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português.
2. Eça de Queiros - Os maias
3. Machádo de Assis - Dom Casmurro.
4. Mario Palmério
5. José Candido de Carvalho - direito civil - coronel e o lobisomem.
6. Monteiro Lobato

História do direito: conjunto de normas, de coercibilidade.
Ubi societas, ibi jus, ubi jus, ibi societas
Aristóteles - o homem é um bicho político.
Normas de boa educação, de moral, de etiqueta, religiosa.
O que distingue o direito das outras normas é a sanção do direito é pré-determinada e organizada e tem uma validade transpessoal pelos diversos grupos sociais.
O direito é marcado pela historicidade, vai se modificando no tempo, de acordo com as mudanças da sociedade.
Inicio:
1. vale do rio nilo
2. mesopotâmia
3. china o que se vê em comum nessas três civilizações, é que a civilização começou perto dos grandes rios.

A história do direito é dividida em períodos para ser didática:
1. Antiguidade - até a queda do império romano, 476 D.C.
2. Idade Média - 476 D. C a 1453.
3. Idade Moderna - 1453 a 1789 - 14 de Julho - Revolução francesa.
4. Idade contemporânea - 1789 - até hoje.

2 provas: prova da direção + uma prova ambas valendo de 0 a 10.

Bibliografia indicada:
1. “Introdução histórica ao direito” de John Gilissen - Lisboa – Fundação
2. “ Historia del derecho”, Fernando Fournier Acuña, San José Juricentro
3. “O Poder na antiguidade, aspectos históricos e jurídicos”, São Paulo, editora Ícone, 1999.
4. “As constituições imperiais, como fonte de direito romano”
5. “Origem dos direitos dos povos”, de