TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE

7420 palavras 30 páginas
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CAMPUS FLAMBOYANT - UNIP
EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA ROTULO 768930-6
ELAINE TORRES DOS SANTOS A53797-0
JACKSON OLIVEIRA GOMES A7137A-8
JULIANA COSTA DOS SANTOS A6135E-1
LIDIAMAIA NASCIMENTO PIRES A7160A-6
LUDYMILLA DA SILVA MACHADO A55BBE-8
PRISCILLA DIAS DA CRUZ A7088B-0
RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO A5334J-7
VIVIANE RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5

tutela processual do meio ambiente

Goiânia
2013
EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA ROTULO 768930-6
ELAINE TORRES DOS SANTOS A53797-0
JACKSON OLIVEIRA GOMES A7137A-8
JULIANA COSTA DOS SANTOS A6135E-1
LIDIAMAIA NASCIMENTO PIRES A7160A-6
LUDYMILLA DA SILVA MACHADO A55BBE-8
PRISCILLA DIAS DA CRUZ A7088B-0
RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO A5334J-7
VIVIANE RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5

tutela processual do meio ambiente

Trabalho da disciplina de APS (Atividades práticas supervisionadas), do curso de direito, como parte da avaliação. Orientadora: Prof.ª Margareth.

Goiânia
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................3
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO DE MEIO AMBIENTE...................................................4
1.1 O meio ambiente....................................................................................................4
1.2 Advento da questão ambiental...............................................................................5
1.3 Legislação ambiental brasileira..............................................................................7
CAPÍTULO II: Os instrumentos processuais para a tutela do meio ambiente...................................................................................................................9
2.1 Tutela dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos...............................................9
2.2 Tutela constitucional do meio ambiente...............................................................11
2.3

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