Nada

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

APONTAMENTOS DE AULA

1 a 4

PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO

UNIDADES MENEZES CÔRTES

UNIDADE COPACABANA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira.

Ementa:

• Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência;

• O direito no Brasil Imperial;

• O direito na República Velha;

• O direito na Era Vargas;

• O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática;

• A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força;

• O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática.

Objetivo Geral - Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades