Ação Rescisória Processo Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE xxxxxx - ESTADO DE xxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, casado, filho de Beltrano de Tal e Ciclana de Tal, nascido em xxxxx, inscrito no CPF sob o n. xxxxxxx, CTPS n. xxxxx, Série xxxxx, PIS n. xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xxxxx, Bairro xxxxx, xxxxx, vem, por meio de seu advogado que ao final assina, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA – ESTADO DO PARANÁ Rito ordinário ROTIHELE REGIANE MARTINS DA ROSA (menor), brasileira, vendedora, portadora da CTPS nº 3862866 série 0040/PR, RG 13.691.677-7/PR, CPF 091.771.379-65, PIS 210.74738.56-1, com 17 anos de idade, neste ato assistida por sua mãe MARINES JORGE, brasileira, mãe social, portadora da RG n° 98.854.847-5/PR, inscrita no CPF n° 062.704.919-24 ambas…

DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO João Carlos da Fonseca, brasileiro, casado, filho de Clebérson Aguiar da Fonseca e Marívia Serpentina Fonseca, portador da CTPS nº 0123456, série 056 e da identidade 02.6789.345, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 333.777.999-55 e cadastrado no PIS sob o nº 11.333.000.008, vem, respeitosamente, por seu advogado, nos termos da procuração em anexo, ajuizar a seguinte: AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE .................. ......................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ...................., com sede na Rua ........................., neste ato Representada pela Sócia-Administradora Sra. ....................., brasileira, casada, Contadora, Carteira de Identidade n.º ...................., e CPF n......................, residente e domiciliada no ..........

ingressou com uma Reclamação Trabalhista perante a 28 ª Vara do Trabalho de São Paulo, requerendo o pagamento das verbas rescisórias não quitadas pela empresa Dinâmica (1ª Reclamada) e formação de vínculo de emprego com empresa NOT Serviços Ltda (2ª Reclamada), bem como sua responsabilidade solidária sobre o pagamento da condenação. O juiz julgou a ação totalmente procedente em 24/03/2014, condenando a 1ª Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, e também em relação aos pedidos…

Senhor Doutor Juiz Federal da ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO RICARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS nº 5563, R.G. nº 12.758.597-6-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.755.455-77, residente e domiciliada na Geoge oetterer, 333 Santana, São Paulo (SP), CEP 02301-070, vem, respeitosamente, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., para propor AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE ___________. FÉLIX SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador da CTPS nº 0010 – Série: 001 - SP, Cédula de Identidade R.G. nº 0011/SSP - SP, CPF nº 0012 e PIS nº 0013, filho de HELENA SILVA, nascido em 20/02/1990, domiciliado na Rua: Oliveiras, 150 – Santo André – CEP: 09090-090, por seu advogado ora constituído nos termos da inclusa procuração (Doc. 01), com escritório na…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO PRÁTICA FORENSE CIVIL PROF. DR. NELSON LUIZ PINTO TRABALHO PRÁTICO – NULIDADES PROCESSUAIS II QUESTÕES PARA SEREM ENTREGUES INDIVIDUALMENTE NA AULA DE 27/4/2005 AO PROFESSOR 1)"A" move ação contra a Cooperativa de Assistência Médica-CAM requerendo a decretação de nulidade de uma cláusula abusiva constante do contrato assinado entre as partes. Requereu, com base nesse pedido, a antecipação parcial dos efeitos da…

abertura da audiência (ANTES de receber a defesa) 2°)DEPOIS da Apresentação das Razões Finais (Jurisprudência: Se não for respeitado essa tentativa obrigatória de conciliação, há a NULIDADE DO PROCESSO) Acordo Homologado para as partes tem força de sentença IRRECORRÍVEL (não cabe recurso) Apenas cabe Ação Rescisória, e não Recurso, para desconstituir a coisa julgada material. Não se aplica para Previdência Social. Para a P.S. não é irrecorrível. Juiz não é obrigado a homologar acordo e…