Ação Recisoria Trabalhista

horários, etc. PAINEL DE RESULTADOS Quadro afixado no corredor entre o salão da loja, refeitório e escritório, contém os resultados em relação a metas, como venda, estoques, etc. E-MAIL CORPORATIVO Para demais assuntos de algum comunicado ou ação que deve ser tomada de imediato. 5.5 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR A ADM INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS realiza serviço de atendimento aos consumidores presencialmente nas lojas, onde há pessoas especializadas nos produtos vendidos e…

101 Propostas para Modernização Trabalhista Brasília 2012 101 Propostas para Modernização Trabalhista CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha…

graça ou anistia. Estarão erradas! Três T + hediondos: não têm graça!Três T = tortura, tráfico ilícito de drogas e terrorismo. Esses crimes, assim como os hediondos, são insuscetíveis de graça ou anistia. Além disso, assim como o crime de racismo e a ação de grupos armados contra o Estado democrático, são inafiançáveis. STF: não há ofensa ao contraditório e à ampla defesa quando do interrogatório realizado pela autoridade policial sem a presença de advogado. Por esse motivo, é nula a…

em situações desiguais. A garantia de igualdade significa dar as mesmas oportunidades e os mesmos instrumentos processuais para que possam fazer valer seus direitos e pretensões. Princípio da boa-fé processual: Não é possível tolerar qualquer ação de qualquer sujeito que não esteja de acordo com a boa-fé objetiva. Sempre que exista um vínculo jurídico, as pessoas envolvidas estão obrigadas a não frustrar confiança razoável do outro, devendo comportar-se como se pode esperar de uma…

AÇÃO RESCISÓRIA BERNARDO PIMENTAL SOUZA – INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS E AÇÃO RESCISÓRIA – SARAIVA FREDIE DIDIER – VOLUME 3 DA AÇÃO RESCISÓRIA Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim…

Sentença - Sentença homologatória; - Faz coisa julgada; - Não faz coisa julgada (art. 1.111 do CPC); - Cabe ação recisória (art. 485 do CPC); - Cabe ação anulatória (art. 486 do CPC); Art. 486. Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em…

ETEC FERNANDO PRESTES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONTABILIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS SOROCABA 2014 AMANDA F. G. DOS SANTOS ANA JULIA CRUZ GOMES ANA PAULA N. RODRIGUES ANDRE ANDRADE ARISA MORIMOTO GABRIEL M. DA SILVA GABRIELA C. V. CHAGAS GABRIELA MARTINS GIOVANNA FERRARI GUSTAVO H. HONORIO DE MORAIS IVANIZE SANTOS JESSICA DIAS JULIA G. P. DE CAMARGO KATYLIN R. C. DE MEIRA LARISSA DE C. MOMESSO LUCAS FRIAS GOMES MARIANA TEIXEIRA MATHEUS MARTINS MEIRYELLEM NOGUEIRA SONIA M. A.

princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no…

conhecimento de todos as maneiras de provas colocado à sua disposição. “Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa”. 34 No Código Civil, dispomos também de meio de prova, como: “Art. 136. os atos jurídicos, a que se não impõe forma especial, poderão provar-se mediante: I – confissão; II – atos públicos e particulares; III –…

ser feita a reversão do ajuste. Gerador de relatório onde o usuário define os itens do relatório, vários modelos de recibo de pagamento. 4.3.3.2 Ponto eletrônico. Absenteísmo A marcação de ponto eletrônico é obrigatória é a prova de uma ação trabalhista do empregador, é recomendável que este registro seja adotado sempre, é uma maneira de auxiliar o gerenciamento dos recursos humanos, na automatização das tarefas e na redução de custos, oferecendo ao departamento de pessoal maior…