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11117 palavras 45 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PROFESSORA: RENATA PAES DE BARROS CAMARA

APOSTILA DE PERÍCIA CONTÁBIL

1 HISTÓRICO
Detectamos no inicio da civilização, entre os homens primitivos, dados em que o legislador, o juiz e o executor, eram atribuições do líder.
Há registro que na Índia, foi detectado a figura de árbitro, que era escolhido pelas partes tendo sob sua tutela a verificação dos fatos, exame do estado das coisas e lugares e tomada de decisão.
Esta é a primeira manifestação, registrada historicamente, da perícia.
Posteriormente observamos vestígios de perícia registrados no Egito
Antigo e Grécia Antiga, onde com a sistematização inicial das instituições jurídicas, área em que, já naquela época, buscava o auxilio de pessoas especializadas em conhecimentos específicos de outras áreas temos a figura inicial do perito.
A expressão perícia vem do latim Perítia, com significado de
Conhecimento, Experiência.
No entanto, é no primitivo direito romano, que encontramos a figura do perito, ainda associada à do árbitro, quando a decisão da questão dependia de uma apreciação técnica, deferido pelo juízo à pessoa com qualificação e se constituindo em perito e juiz ao mesmo tempo. O laudo neste sistema tinha o poder de sentença, ficando o magistrado adstrito a este.
Após a Idade Média, surge um direito adequado e positivo no desenvolvimento ocidental.
É no século XVII, embora todas as legislações adotassem o árbitro, inclusive o Brasil, que foi criado a figura do perito como auxiliar da justiça, deixando assim, o juiz, de ficar adstrito á opinião do perito e o extrajudicial com especialização técnica. Em 1939 foi introduzido a perícia judicial no Brasil.
Em 1946 foi legalizada a perícia contábil no Brasil, com a criação do
Conselho Federal de Contabilidade.

1.2 CONCEITOS DE PERÍCIA

“É o exame hábil de alguma cousa realizada por pessoa habilitada ou perito, para determinado fim, judicial ou extrajudicial”.1

“A perícia contábil é,

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