Ação Racional Com Respeito A Fins Ação Racional Com Resp

ilícita diversas teorias foram abordadas e mostrando a divergência jurisprudencial entre os modos de se analisar a prova ilícita. Também teve vez a prova ilícita por derivação, conhecida como a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa. Por fim, analisa-se a recepção do tema da prova ilícita na Constituição Federal do Brasil, bem como no Código de Processo Civil pátrio e, ainda, algumas provas ilícitas específicas e a sua possibilidade de utilização. Palavras-chaves: Prova.…

......................................... 12 UNIDADE I AS DIFERENTES FORMAS DO SABER 1.1 - O saber espontâneo: mito, tradição e autoridade ................................................................................ 13 1.2 -­ O saber racional: filosofia e ciência .................................................................................................... 14 UNIDADE II OS PARADIGMAS DE PESQUISA A PARTIR DO POSITIVISMO, FENOMENOLOGIA E MARXISMO 2.1 - Paradigmas de…

Deus criador, onipotente, e legislador, dotado de vontade e/ou de razão, e que preceitua os mandamentos éticos a serem seguidos pelos homens. A ética aparece como uma esfera dependente da religião. c) Tal fundamentação perdura de modo pleno até os fins do século XVII. A partir desse período, com o racionalismo e a laicização passando a permear as mais diversas esferas da vida humana, há uma fundamentação antropológica da ética. A ética arranca do homem, que pode ser visto por uma…

estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista”. Palestrante exclusivo da Rede de Ensino Telepresencial…

até a eternidade. As colegas eu agradecerei na pessoa de Josene, pessoa da mais alta estima e consideração. Por fim, agradecer por vocês existirem e terem cruzados o meu caminho. Se a dúvida está te desafiando e você não agir, as dúvidas crescerão. Desafie as dúvidas com ação e você crescerá. Dúvida e ação são incompatíveis. Jhon Kanary RESUMO De todos os…

inversão do ônus da prova, se no despacho saneador ou ainda na própria sentença. Será abordada uma profunda análise da teoria adotada pelo atual Código de processo Civil quanto à aplicação da inversão do ônus da prova, ou seja, a teoria estática. E por fim, uma análise da teoria moderna, demonstrando a forma em que ela é aplicada e a necessidade da inserção do Novo Código de Processo Civil, no que se refere a inversão do ônus da prova, mostrando a sua diferença com a atual teoria adotada…

contribuíram para a criação de regras destinadas a assegurar uma vida digna e uma convivência pacífica, devendo ser respeitadas pelos cidadãos e pelo Estado. A dignidade pertence à pessoa, não podendo ser separada do ser humano, portanto, deve haver respeito independentemente de sua condição social e econômica, raça, sexo, origem, religião e idade. Bem como lhe ser garantido o direito à vida, justiça, igualdade, segurança, liberdade, educação, saúde, bem-estar, vida cultural, direito ao…

favor de candidatos vencidos nas eleições municipais e seus reflexos na soberania popular. O intuito é realizar um estudo exploratório desse tema, entendendo como ocorrem tais processos no Brasil, bem como compreender as pendências existentes a tal respeito na sociedade atual. Para que isso seja possível, será evidenciada uma reflexão sobre como se caracterizam as eleições em nosso país, suas vantagens e desvantagens para a população. Por meio do referencial teórico estudado, será viável…

interpretação da legislação tributaria, podendo o pleito ser rejeitado de plano (consulta declarada ineficaz) se constatada abusividade ou má­fé. Assim são as palavras do mestre Hugo de Brito Machado[1] “ ... o processo de consulta tem por fim ensejar ao contribuinte oportunidade para eliminar dúvidas que tenha na intepretação da legislação tributária. A consulta pode ser feita diante de um caso concreto, já consumado, como diante de uma simples hipótese…

C U R S O D E D I R E I T O Brasília – Distrito Federal 7º. SEMESTRE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Professora Benigna C U R S O D E D I R E I T O TRABALHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO IDOSO Augusto César Correia Creuza de Oliveira da Silva Iris Elói Rodrigues Luiz Carlos de Oliveira Barbosa Marly Gomes Borges Oswaldo Barreto Paccamicio Thatiane Leal Pena Brasília-DF, 07 de Maio 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 Noções…