Direito processual coletivo - mp e o estatuto do idoso

C U R S O D E D I R E I T O

Brasília – Distrito Federal

7º. SEMESTRE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

Professora Benigna

C U R S O D E D I R E I T O

TRABALHO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO IDOSO

Augusto César Correia
Creuza de Oliveira da Silva Iris Elói Rodrigues
Luiz Carlos de Oliveira Barbosa
Marly Gomes Borges
Oswaldo Barreto Paccamicio
Thatiane Leal Pena

Brasília-DF, 07 de Maio 2013. SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1 Noções introdutórias | | DESENVOLVIMENTO | | 2 Princípio do amplo acesso à justiça | | 3 Correlação entre o princípio do acesso à justiça e seus reflexos na problemática social tempestivamente 4 Tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipatória 5 Garantia constitucional de acesso à justiça e a tutela de urgência como forma de efetivação jurisdicional 6 Tutelas de urgência e o novo CPC 6.1 Tutela da evidência 6.2 Tutela cautelar e tutela antecipada CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | | | | | |

INTRODUÇÃO

O presente trabalho objetiva a memorização dos conhecimentos da disciplina já ministrados aprimorando maior familiaridade com a temática doutrinária processual civilista, trazendo ao operador do direito um maior delineamento petitório levado a efeito com coerência e consistência para uma defesa técnica mais segura e eficaz, promovendo às lides, uma elaboração processualista formatada na eficiência e na eficácia que melhor se adequar, fazendo emergir maior consistência quanto a segurança jurídica e celeridade processual do feito, garantindo a imprescindibilidade do profissional competente e devidamente credenciado junto ao Órgão jurisdicional competente, quanto à promoção dos princípios consagrados da ampla defesa e do contraditório, elencados na nossa Carta Magna. O tema apresentado é norteado por inúmeras vertentes, com vistas a amealhar para o bojo da processualística civilista, instrumentos mais