Ação Popular Contra Prefeito

Nacional, protestando contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação, em 18 de junho. Participantes do conflito Quase dois milhões de manifestantes no dia 20/061 Polícias Militares13 Força Nacional de Segurança Pública (emBelo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador eFortaleza)14 Legislativo e Executivo de todas as esferas15 Os protestos no Brasil em 2013, também conhecidos comoJornadas de Junho16 , foram várias manifestações populares…

Nacional, protestando contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação, em 18 de junho. Participantes do conflito Quase dois milhões de manifestantes no dia 20/061 Polícias Militares13 Força Nacional de Segurança Pública (emBelo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador eFortaleza)14 Legislativo e Executivo de todas as esferas15 Os protestos no Brasil em 2013, também conhecidos comoJornadas de Junho16 , foram várias manifestações populares…

Nacional, protestando contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação, em 18 de junho. Participantes do conflito Quase dois milhões de manifestantes no dia 20/061 Polícias Militares13 Força Nacional de Segurança Pública (emBelo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador eFortaleza)14 Legislativo e Executivo de todas as esferas15 Os protestos no Brasil em 2013, também conhecidos comoJornadas de Junho16 , foram várias manifestações populares…

estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.” Reaquisição da nacionalidade - No caso de decisão judicial, não é possível readquiri-la através de um novo processo de naturalização, mas apenas mediante ação rescisória - No caso de aquisição de outra nacionalidade, há a possibilidade de reaquisição por decreto presidencial se o ex-brasileiro estiver domiciliado no Brasil - Não será concedida se for apurado que o brasileiro, ao eleger…

CAPÍTULO UM GOVERNO VARGAS (1951-1954) Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica. Sem dúvida, um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado na forte presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Atuando como regulador ou…

Vampiros da Saúde, entre muitos outros (http://mundoestranho.abril.com.br/materia/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil). A intenção da Lei Complementar n° 135/10, conhecida nacionalmente como a “Lei da Ficha Limpa”, eminentemente de iniciativa popular, no qual os cidadãos brasileiros subscreveram o Projeto de Lei n° 518/10, com o fito de tornar inelegíveis aqueles candidatos condenados em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Diante…

velhos padrões estéticos, às estruturas mentais tradicionais e um esforço de repensar a realidade brasileira. d) desencadeado pelos regionalismos nordestino e gaúcho, que defendiam os valores tradicionais. e) de defesa do realismo e do naturalismo contra as velhas tendências românticas. 6. (Fuvest) No Brasil, a década de 20 foi um período em que: a) velhos políticos da República, como Rui Barbosa, Pinheiro Machado e Hermes da Fonseca, alcançaram grande projeção nacional. b) as…

terceiros. Ações que podem ser utilizadas para combater atos dessa natureza; quais são as ações previstas no nosso ordenamento jurídico voltadas a combater os atos de improbidade administrativa: | |AÇÃO POPULAR |AÇÃO CIVIL PÚBLICA | |Sujeito ativo |Art. 5º LXXIII – cidadão é o nacional de um Estado que se |Art. 129, III – diz que a legitimidade é do…

trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo o seu poder por decisão dos munícipes, pelos seus representantes eleitos diretamente, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição Estadual e da Constituição Federal. Parágrafo único. A ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, sem privilégios de distritos ou bairros, reduzindo as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião…

agenda de desenvolvimento em outras órbitas que não a local. O local, nesta medida, torna-se uma espécie de última trincheira para o desenvolvimento, embora com poucos poderes e reduzida capacidade para contrapor-se às macropolíticas. Por vezes uma ação inteligente, por insignificante que possa parecer, pode contribuir enormemente para a redução da pobreza local. Uma dessas ações é a concessão de micro-créditos. Uma nova estratégia de indução ao desenvolvimento, que prevê a adoção de…