Ação Popular Contra Prefeito

internacional(Estados Unidos), além disso, também havia sido criada uma lei chamada Lei dos Prefeitos,que dava ao Governador, o privilégio de decidir quem seriam os prefeitos municipais e nomeá-los para o cargo.Nessa época, havia dois partidos importantes no Maranhão, os Bem-te-vis(Liberais) e os Cabanos(Conservadores), o movimento teve origem no confronto entre essas duas facções.Com a imensa insatisfação popular por causa das Leis, da escravidão e da crise, começou então a Balaiada …

localização na Constituição Federal e outras leis, entre outros pontos importantes para o entendimento do funcionamento do mesmo. Apresentamos também um relatório de visita à Prefeitura de Ribeirão Pires e entrevista com seu respectivo representante, o Prefeito Saulo Benevides para melhor entendimento do tema. Devido à importância deste assunto, temos como objetivo, levar à sociedade maior compreensão a cerca do tema Poder Executivo, para que, como futuras assistentes sociais ou até…

Subseção V - Da Iniciativa Popular(art.44).........................................................25 Seção V – Da Fiscalização Contábil Financeira, Operacional e Patrimonial(arts.45 a 49).26 CAPÍTULO II Do Poder Executivo Seção I - Do Prefeito e do Vice-Prefeito (arts.50 a 59).....................................................27 Seção II - Das atribuições do Prefeito (arts.60 a…

O que é manifestação? As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém. As manifestações têm o objetivo, de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com algo ou a respectiva promoção em relação a matérias públicas. É habitual que se considere a manifestação um êxito tanto maior quanto mais pessoas participarem. Os tópicos das manifestações

judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional (ação de cancelamento de naturalização); Adquirir outra nacionalidade (naturalização voluntária), salvo nos casos; De reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira; De imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. AÇÃO DE CANCELAENTO DE NATURALIZAÇÃO São previstos…

serviço social SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso:SERVIÇO SOCIAL JOYCE RAMOS RODRIGUES PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL MANIFESTAÇÕES POPULARES MEDINA/MG MAIO/2014 JOYCE RAMOS RODRIGUES PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL MANIFESTAÇÕES POPULARES Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia;

...........................................................31 Capítulo II Do Poder Executivo (Arts. 49 a 66)...............................33 Seção I Do Prefeito e Vice-Prefeito (Arts. 49 a 57)...................33 Seção II Das Atribuições do Prefeito (Art. 58)............................ 35 Seção III Da Responsabilidade do Prefeito Municipal (Art. 59).. 37 Seção IV Dos Secretários Municipais (Arts. 60 a 63)....................37 Seção V Da Procuradoria Geral do Município (Arts. 64 a

[editar] Protesto contra o aumento das tarifas de ônibus em Porto Alegre em 18 de fevereiro. As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Com isso foi sucedida as manifestações. 39 40 As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro

EM PEDAGOGIA MOVIMENTO CULTURA POPULAR - MCP RECIFE 2014 EVANIA BARBOSA FERNANDA MARIA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA ALVES DE CASTRO MARIA JOSE DE SOUZA SIMONE GOMES DA SILVA MOVIMENTO CULTURA POPULAR - MCP RECIFE 2014 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo de estudo o Movimento de Cultura Popular (MCP) de Pernambuco antes do…

como: podem Direitos Políticos Positivos Direitos Políticos Negativos ser Direitos Políticos Positivos: • direito de sufrágio; • alistabilidade (direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos); • elegibilidade; • iniciativa popular de lei; • ação popular; • organização e participação de partidos políticos. Direitos Políticos Positivos:  SUFRÁGIO (art. 14, CF) • Capacidade eleitoral ativa: direito de VOTAR • Eleições • Plebiscito (Lei 9709/98) • Referendo (Lei 9709/98) •…