Ação Popular Contra Prefeito

da cidade, mas também gerou uma grande revolta popular no início da década de 1900, a tão conhecida como Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz diretor geral da saúde pública do Rio de Janeiro com autorização do presidente, dá início a uma campanha de combate a essas pragas. Primeiro eliminando os ratos que são caçados a trezentos rés por cabeça. Depois os mosquitos que transmitiam a febre amarela e finalmente a vacinação a população a força contra varíola.

chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. O início do período republicano no Brasil foi marcado por vários conflitos e revoltas populares. O motivo que desencadeou esta foi à campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola. ANTECEDENTES No inicio do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, como capital da República, apesar de possuir belos palacetes e casarões, tinha graves problemas…

]235 236 O jornal americano The New York Times concordou[quando?] e destacou[quando?] os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes.237 A revista alemã Der Spiegel anunciou[quando?] que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos" (R$0,20 convertidos em Euro).238 O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip…

vantagens instrumentalizando a sua efetividade contra o arbítrio estatal. Diferença entre garantias e remédios constitucionais. Os remédios são espécies de garantias constitucionais. Remédios: Ações constitucionais importantes que tutelam direitos fundamentais. Mandado de injunção – Artigo 5º inciso LXXI. Norma constitucional que dependa de regulamentação e sempre que o poder legislativo permanecer inerte será cabível o mandado de injunção. É ação constitucional que tem por…

condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais (3 anos a contar do cumprimento da pena). - Os que tiveram as contas relativas ao exercício anterior de cargo ou função pública rejeitadas pelos Tribunais de Contas, por decisão irrecorrível, devido a irregularidades insanáveis (5 anos a partir da decisão; contudo, os candidatos podem ajuizar ação…

advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, que lhe é promovido pela COLIGAÇÃO "X", integrada pelos partidos ....., no Município de ...., representados neste ato pela Sra. ....., à presença de Vossa Excelência…

por parte de setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como verdadeiro partido de oposição. Aliás, em diferentes países da América Latina, as forças de direita parecem adotar uma tática similar contra as forças democráticas e populares. Nos últimos anos, foram pelo menos dois os golpes de Estado (Honduras e Paraguai). E em várias eleições, a direita busca dividir os países ao meio, lançando mão para isto do terrorismo econômico, do denuncismo…

...................................................................... 5.4.2 Plebiscito.......................................................................................... 5.4.3 Iniciativa popular.............................................................................. 5.4.4 Veto popular..................................................................................... 5.5.5 Recall................................................................................................

advogado procurado por JOANA, elabore a peça processual cabível para defesa do direito de sua cliente. Padrão de Resposta / Espelho de Correção Petição inicial de Ação Ordinária de Indenização O examinando deve elaborar uma petição inicial de Ação Ordinária de indenização contra o município. A ação deve ser proposta contra o município e deve conter: – A responsabilidade do município pela manutenção dos bueiros; – A demonstração da omissão do município decorrente da falta de…

brasileira A Lei nº 818/49 admite duas formas de reaquisição da nacionalidade brasileira: a) Brasileiro naturalizado que perder a nacionalidade brasileira em decorrência do exercício de atividade nociva ao interesse nacional, poderá readquirí-la mediante ação rescisória; b) Brasileiro que perder a nacionalidade brasileira por ter adquirido a de outro país, poderá readquirí-la por decreto presidencial. Em tal situação, segundo jurisprudência do STF, o brasileiro a readquire nas mesmas…