Ação Popular Contra Prefeito

TRABALHO DE SOCIOLOGIA Greves no século xx É a ação coletiva e voluntária do trabalho, realizada por trabalhadores com o propósito de obter beneficios, com aumento de salário , melhoria de condição de trabalho ou direito trabalhistas , ou ainda , para evitar a perda de benefícios . * Greves Operárias no Brasil (1917-1922 ) Greves operarias ficou conhecida no Brasil como o movimento de operário no inicio do seculo xx. com o crescimento

população e de seus hábitos de higiene. Exército de mata-mosquitos Por ter um caráter autoritário e invasivo, adentrando lares e desrespeitando privacidades, sobretudo da população mais pobre, a nova política sanitária foi alvo da mais hostil reação popular. Para o combate da febre amarela, organizou-se uma grande equipe de "mata-mosquitos", incumbida de perseguir os insetos nos lugares mais recônditos do Rio de Janeiro. Os funcionários tinham o poder de invadir as casas e quebrar a…

e Associados. São José, 27 de agosto de 2014. Desafio ATPS agosto de 2014. O Escritório de Advocacia Jeferson e Associados foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro de seu município. Eles pretendem anular o ato do prefeito municipal que firmou parceria com o governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao Município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias Civil e

pessoal que se recusa a revelar, faltou ao serviço, sem qualquer justificativa, por períodos interpolados de 25, 27 e 23 dias no período de doze meses. Sua chefia imediata, ao constatar o fato, decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra João, sob o argumento de que teria ele cometido a infração de inassiduidade habitual. Em 20/10/2007, foi publicado ato que constituía comissão para apreciar o caso; em 10/12/2007, a comissão, após apresentada defesa por João,…

FORÇA terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Prefeito Adimilson Mezzomo conseguiu aprovar lei de “arrocho” ao salário dos funcionários WELLINGTON HUGLES De Tucuruí Foto: Divulgação A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através do gestor Adimilson Mezzomo (PSDB), encaminhou a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 001/2013, que alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do funcionalismo municipal de Breu Branco, na proposta do prefeito Adimilson Mezzomo, os…

ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE MANAUS – AM 2012 NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR Monografia apresentada como exigência da Disciplina Orientação de…

promulga-se uma Constituição com diretrizes sociais, que apresenta as principais características: 1. Constitucionalizou os direitos sociais, estabelecendo um Título referente à ordem econômica e social (Titulo IV). 2. Criou o mandado de segurança e a ação popular no capitulo dos direitos e garantias individuais (art. 113). 3. Estabeleceu dois mecanismos de reforma constitucional, a revisão e a emenda, estabelecendo que a Constituição poderá ser emendada, quando as alterações propostas…

Pedrinho, ex-prefeito, recentemente falecido. A Associação de Proteção ao Patrimônio Artístico, Histórico e Turístico de Limoeiro, regularmente constituída há mais de um ano, e que tem por finalidade institucional a proteção do patrimônio histórico da cidade, propõe Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal para questionar a mudança, alegando lesão à memória e à história de Limoeiro, por ser Bento Junqueira um de seus fundadores. Em sua defesa, a Câmara Municipal alega não caber ação…

Luiz Carlos de Freitas ELIMINAÇÃO ADIADA: O OCASO DAS CLASSES POPULARES NO INTERIOR DA ESCOLA E A OCULTAÇÃO DA (MÁ) QUALIDADE DO ENSINO LUIZ CARLOS DE FREITAS* RESUMO: Neste estudo faz-se uma crítica às formas de implementar políticas de avaliação baseadas em “responsabilização”, em curso no MEC-INEP, bem como se propõe uma forma alternativa de lidar com o problema, baseada em “qualidade negociada” com envolvimento bilateral do Estado e da escola. Propõem-se elementos iniciais para

absolutamente das leis, é mister que a vergonha que a lei inflige se baseie na moral, ou na opinião pública. Se se tentasse manchar de infâmia uma ação que a opinião não julga infame, ou a lei deixaria de ser respeitada, ou as idéias aceitas de probidade e de morai desapareceriam, mau grado todas as declamações dos moralistas, sempre impotentes contra a força do exemplo. Declarar infames ações indiferentes em si mesmas, é diminuir a infâmia das que efetivamente merecem ser…