Ação Anulação Doação Imovel

ganha 100%. Bens imoveis Bens considerados imóveis - bens de raiz (terra solo) tudo para baixo útil é do proprietário (Aéreo) respeitando as regras do município, pertence ao dono do terreno tudo que seja útil e permitido. ● petróleo ou minério, pertence a União, porém, é repassado o valor ao proprietário. ● Bens imóveis são o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.(Casa, planta planaria). È a possibilidadede não transferencia sem prejuizo ao imovel…

Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DA PREJUDICIAL DO MÉRITO Com base no artigo 178, II do CC, que indica o prazo decadencial para pleitear anulação de negócio jurídico baseado em erro substancial como de 4 anos a contar da data em que se realizou o negócio jurídico. Tendo em vista que o negócio jurídico (doação) se realizou no…

sob nº..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ... - UF por seu advogado, com endereço profissional à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ... - UF, para fins do artigo 39, I do CPC, vem a este juízo, propor a seguinte AÇÃO PAULIANA nos termos dos Arts.158 c/c 171 II do CC, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada à rua…

conforme instrumento procuratório anexo, vem perante V. Exa., interpor AÇÃO ANULATÓRIA POR INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de DIÓGENES CABRAL, brasileiro, casado, RG 104.507.800 SSP/SP, CPF 223.000.104-88, residente e domiciliado na Av. Roraima, 501, Bairro Jabuticaba, em Campinas – São Paulo, CEP 00.000-000, com base nos fatos e fundamentos seguintes: Dos fatos Que corre perante esse MM Juízo uma Ação de Execução, processo nº xxxxxxxxxx, movida pela…

08766-98, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Cidadania, nº 213, bairro Vila Cintra, nesta cidade de Mogi das Cruzes/ SP CEP: 05829-452, devidamente constituído, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de DIÓGENES DE TAL, brasileiro, casado, operador de esmirilhadeira, portador da carteira de identidade nº 28.779.598-7, inscrita no CPF/MF sob nº225.789.334-05, residente na Rua Tenente Galdino Pinheiro…

nº 102.103.204-90, residente na rua João Cruz, 38, Centro, Campinas-SP, por seu advogado, com endereço profissional na Av. Atlântica, 152, Centro, Campinas-SP para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES MENEZES, brasileiro, casado, pedreiro, portador da carteira de identidade nº 99.345.678-10, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob nº 999.999.999-99, residente na…

presente AÇÃO PAULIANA Em face de DIOGENES e MATOS, localizados no endereço xxxx, nº xxxx, bairro xxxx, pelas razões e fatos que passo a expor DOS FATOS DIOGENES deve a DANIELE o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) reais, com vencimento estipulado para o dia 15/07/2008, mas no dia acordado pelas partes, DIOGENES não cumpriu a obrigação, sentindo-se ferida, DANIELE propôs ação de execução contra…

riscos desde a entrega da coisa. II - Admite-se a troca de ascendente com descendente sem exigir a anuência dos demais descendentes e do cônjuge, ainda que os valores sejam desiguais. III – A cláusula de retrovenda significa que o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador. IV - Desde a celebração do contrato, independentemente da tradição, os riscos da coisa correm por…

xxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxxxxx-xx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor, AÇAO PAULIANA, pelo rito ordinário, em face de Diógenes, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nºxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/ MF sob nº xxxxxxxxx-xx, residente na rua (endereço completo),…

CPF/MF sob o nº ...,residente na(endereço completo),por seu advogado,com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39,I do Código de Processo Civil,vem a este juízo,propor AÇÃO PAULIANA Pelo rito ordinário,em face de DIÓGENES(Sobrenome)(,nacionalidade,estado civil,profissão,portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ...,inscrito no CPF/MF sob o nº ...,residente na(endereço completo)…