INDENIZAÇÃO - TELEFONIA

notificações, VEM propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. XXXXXX, com sucursal em Maringá-PR, sito à XXXXXXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS O Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia prestados pela Ré, conforme contrato de prestação de serviços sob n. XXXXXX, relativo ao número XXXXXX. Contratou também serviços de Internet, TURBONET POWER 15 MEGAS. No inicio do mês de junho de 2013, o Autor compareceu pessoalmente na sede da empresa Ré, e requisitou o cancelamento do plano de internet TURBONET POWER 15 MEGAS, cuja atendente registrou seu pedido, e lhe informou que a próxima fatura já não viria mais a cobrança do referido plano. Todavia, para a surpresa do Autor, chegou a sua residência a fatura emitida no mês seguinte pela Ré, contendo além do serviço de telefonia, o qual o autor manteve, os serviços de internet, serviços esses que já haviam sido requisitado o cancelamento. Não obstante, todos os esforços imprimidos pelo Autor, na tentativa de cancelar o plano de internet, a empresa Ré continua a emitir faturas com a cobrança da TURBONET POWER 15 MEGAS. Cumpre salientar, que tal cobrança é feita na mesma fatura dos serviços de telefonia, por isso o Autor vem pagando desde julho de 2013, um serviço que não lhe está sendo mais prestados, vez que requisitou o cancelamento. Referidos serviços de…

1 JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS RECURSOS CIVEIS BOLETIM Nº 98 A 100 ABANDONO PROCESSUAL – DILIGÊNCIA DETERMINADA – INÉRCIA DA PARTE – EXTINÇÃO DO FEITO .................................................................................................................5 AÇÃO CAUTELAR – SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS – PROCESSO EXTINTO...... 5 AÇÃO DE COBRANÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS................................................... 6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – PROVAS – NÃO DEMONSTRAÇÃO…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS…

comprar a pipoca dentro do cinema, quando ela pode comprá-la fora do cinema e levá-la consigo para assistir o filme (REsp 744602) Também um caso muito comum que acontece é a prática de venda de microcomputadores e embutir o sistema operacional software no ato da compra, o qual o consumidor acaba pagando o valor do software pensando que estar ganhando de brinde e não é o que realmente acontece. Simplesmente pagou o sistema operacional e não teve opção de não contratar o serviço. Neste…

jurídico. Sentença de improcedência do pedido mantida. Recurso não provido. 1b) TJSP - APELAÇÃO N° 994.05.111969-3 – COMARCA DE SÃO PAULO - APELANTE(S): JOSÉ LUIZ DE ANDRADE E OUTRA - APELADO(S): RICARDO FREITAS APELAÇÃO - Rescisão contratual c/c perdas e danos - Improcedência – Irresignação recursal dos autores alegando vícios redibitórios - Ocorrência de erro quanto ao objeto, vício de consentimento – Prazo decadencial - Matéria de ordem pública, alegação de ofício pelo juiz em…

domiciliada na Rua dos Senhoras, nº 11, Vila _____, em _______, por seu advogada (Doc. Junto), requerendo desde já, a GRATUIDADE PROCESSUAL, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº_________________, Inscrição Estadual________________, com endereço na Avenida _____________________________, na…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade e inscrito no CPF, residente e domiciliado nesta cidade, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, com escritório profissional, cidade, Estado, onde recebem intimações, propor AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em…

Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à ação ANULATORIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO LIMINAR interposta pelo TIM CELULAR S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos seguintes: 1.SÍNTESE DA DEMANDA Alega o Autor que o PROCON de........ lavrou o auto de infração n. 2.254, com base no art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor e art. 12, VI, do Dec. 2.181/97, segundo relata, tal infração teria ocorrido por conta de reclamação n. 20762, em que o consumidor,…

b9ágina 1 de 9 Rodrigo Miranda De: Data: Para: Assunto: "Sistema Push - Informativo de Jurisprudência" quinta-feira, 21 de março de 2013 07:19 "undisclosed-recipients:" Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - N° 0514 Informativo Nº: 0514 Período: 20 de março de 2013. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Sec retaria de Jurisprudênc não c ia, onsistindo em repositórios oficiais da…