Ação Anulação De Registro Civil

ATPS DIREITO CIVIL Professor: Agaide zimmerman 3ª fase do curso de Direito Equipe: Gabriel Fiaschi R.A: 8692313126 Jorge Jantsch Junior R.A: 8485181062 Ulisses Raimundo R.A: 8496205148 Kleiton Lacerda R.A: 8206985717 Eliglarde Souza de Alencar R.A: 8087882113 Gustavo da Silva Tarhun R.A: 8240940328 Matheus Manôh Armênio R.A: 8206979588 São José-SC, 16.04.2015

SANTO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COLATINA Processo n° 00081369120138080014 Ação de alimentos SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação vindicátoria de filho, promovida por Fausto Silva em face de Roberto Justos Filho e Roberto Justos, provando de plano, através do exame de DNA em anexo, ser o pai do primeiro requerido, motivo pelo qual requereu a anulação do registro de nascimento de ROBERTO JUSTUS FILHO, a fim de promover nova declaração de…

18/04/2015 DIREITO CIVIL Introdução FRAUDE CONTRA CREDORES TEORIA E JURISPRUDÊNCIAS Prof. Carlos Francisco S Maia EM QUAL MOMENTO SE DEVE AJUIZAR UMA AÇÃO PAULIANA? Devedor solvente Devedor insolvente Ação de Execução do Devedor insolvente FRAUDE A CREDOR FRAUDE A EXECUÇÃO Prof. Carlos Francisco S Maia. ENTRETANTO, PERGUNTA-SE: EM QUAL MOMENTO SE DEVE AJUIZAR UMA AÇÃO PAULIANA? Devedor solvente Devedor insolvente Ação de Execução do Devedor insolvente FRAUDE A CREDOR…

CPF nº 04485298155, residente e domiciliado na Av. Paranaíba, número 35, lote 07, Setor Central, Goiânia – GO, xxxxx, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 275 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM DANOS MORAIS PELO RITO SUMÁRIO em face de Pedro Teixeira, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no RG nº 5896358 SSP-GO e CPF nº 04485986255, residente e domiciliado na Rua…

DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº____, expedida por ____, inscrita no CPF/MF sob o nº____, residente (endereço completo), por seu advogado____, com endereço profissional (endereço completo), onde receberá todas as notificações e intimações necessárias, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade

Daniele, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°...., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°..., residente na rua..., por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39 I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO PAULIANA Em face de Diógenes, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°

transcrita no respectivo Registro Geral de Imóveis. Antônio e Maria esclarecem ainda que não concordam com o mencionada venda, uma vez que o valor de mercado do imóvel, na época da realização do negócio jurídico era de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Elabore a peça processual cabível para resguardo dos direitos de seus clientes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado…

1 - Ação de anulação e substituição de títulos ao portador A Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador é a terceira ação prevista no Código de Processo Civil (CPC) no Livro IV – Dos Procedimentos Especiais, Título I – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, disciplinada nos artigos 907 a 913. O Código Civil disciplina nos artigos 904 a 909 o título ao portador, de forma genérica: Título ao portador é aquele que circula por mera tradição (a entrega…

brasileiro, casado, comerciante, CPF n..., RG n..., residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, bairro Floresta, Tubarão/SC, representado por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO contra CAIO MÁRIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, dentista, CPF n..., RG n..., residente e domiciliado na Rua das Dores, 04, bairro Trindade, Florianópolis/SC; SÍLVIO RODRIGUES, brasileiro, casado,…

1.Casamento. 2.Conceito. 3.Finalidades. 4.Caracteres do casamento. 5.Casamento e esponsais. 6.Capacidade para o casamento 7.Impedimentos matrimoniais. 8. Causas suspensivas. 9. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas 10. Nulidade e anulação do casamento. 11.Invalidade do casamento. 12. Habilitação para o casamento. 13. Publicidade e celebração do casamento. 14. Prova do casamento. 15. Da eficácia jurídica do casamento. 16. Direitos e Deveres dos cônjuges. 17. Da dissolução da…