Fraude Contra Credores

18/04/2015

DIREITO CIVIL
Introdução

FRAUDE CONTRA
CREDORES

TEORIA E
JURISPRUDÊNCIAS

Prof. Carlos Francisco S Maia

EM QUAL MOMENTO SE DEVE AJUIZAR UMA
AÇÃO PAULIANA?
Devedor
solvente

Devedor insolvente Ação de Execução do Devedor insolvente FRAUDE A CREDOR

FRAUDE A EXECUÇÃO

Prof. Carlos Francisco S Maia.

ENTRETANTO, PERGUNTA-SE:
EM QUAL MOMENTO SE DEVE AJUIZAR UMA AÇÃO PAULIANA?
Devedor
solvente

Devedor insolvente Ação de Execução do Devedor insolvente FRAUDE A CREDOR

Citação do
Devedor
insolvente
Propositura da demanda contra
Devedor
insolvente

FRAUDE A CREDOR

AÇÃO PAULIANA?

FRAUDE A EXECUÇÃO??

Citação do
Devedor
insolvente
FRAUDE A CREDOR

AÇÃO PAULIANA?

PARA O STJ, NÃO
BASTA O
AJUIZAMENTO DA
AÇÃO para configurar fraude à execução. (VER
SÚMULA 375)

Propositura da demanda contra
Devedor
insolvente

ENTRETANTO, PERGUNTA-SE:
EM QUAL MOMENTO SE DEVE AJUIZAR UMA AÇÃO PAULIANA?
Devedor
solvente

Devedor insolvente Ação de Execução do Devedor insolvente FRAUDE A CREDOR

FRAUDE A CREDOR

FRAUDE A EXECUÇÃO

CONFIGURADA A FRAUDE À
EXECUÇÃO, NÃO CABE AÇÃO
PAULIANA.
O CREDOR DEVE ATRAVESSAR NOS
AUTOS UMA SIMPLES PETIÇÃO
PEDINDO QUE SEJA DECLARADA
INEFICAZ A TRANSFERÊNCIA DO
BEM.

NA FRAUDE À EXECUÇÃO O VÍCIO É MAIS GRAVE DO QUE NA FRAUDE
CONTRA CREDORES.
FRAUDE À EXECUÇÃO É ATENTADO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO,
ENVOLVENDO ORDEM PÚBLICA.

FRAUDE CONTRA CREDORES, A LESÃO É AO CREDOR (PARTE), ENVOLVENDO
ORDEM PRIVADA.

AÇÃO PAULIANA?

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FRAUDE CONTRA CREDORES

FRAUDE À EXECUÇÃO

Instituto de Direito Civil

Instituto de Direito Processual Civil

O devedor tem várias obrigações assumidas perante credores a aliena de forma gratuita ou onerosa os seus bens, visando prejudicar tais credores.

O executado já citado em ação de execução ou condenatória aliena bens. Há um outro entendimento pelo qual basta a simples propositura da demanda.

Necessária a presença de dois elementos, em regra:
a) Consilium Fraudis – conluio fraudulento entre devedor e