Ação Anulação De Registro Civil

Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Civil IV Campinas 2015 Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Civil IV “DOAÇÃO” Nome: Denys Augusto Garcia RA: 6658414281 Nome: Luis Felipe de Paula RA: 6818461210 Campinas 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 DOAÇÃO INOFICIOSA 05 JURISPRUDÊNCIA 06 CONCLUSÃO 07 BIBLIOGRAFIA 08 INTRODUÇÃO O presente trabalho ira abordar o tema “Doação Inoficiosa”, estabelecendo parâmetros para o procedimento…

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°... , residência, CEP n°... ,vem por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua ( endereço completo ), vem a V. Exa . propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

advogado(a) e bastante procurador(a), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de DANUBIA, brasileiro (a), casada, estudante, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro…

endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 - instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente ação anulatória de escritura pública de compra e venda de imóveis e compra e venda de veículos com pedido de tutela antecipada inaudita altera parte (Código Civil, arts. 167, 187 e 421 c.c. CPC, art. 273, caput, e § 7º c.c. art. 167, II, 12 da Lei n. 6.015/73), contra (nome do marido, qualificação e endereço); (nome dos…

nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF n ____, residente e domiciliada na __________________, Campinas, SP, CEP:_______, vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na _____________________, local onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIOGENES, nacionalidade, estado civil, profissão,…

Daniele(Sobrenome),nacionalidade,estado civil,profissão,portadora da identidadenº...,expedido pelo ...,inscrita no CPF/MF sob o nº ...,residente na(endereço completo),por seu advogado,com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39,I do Código de Processo Civil,vem a este juízo,propor AÇÃO PAULIANA Pelo rito ordinário,em face de DIÓGENES(Sobrenome)(,nacionalidade,estado civil,profissão,portador da carteira…

são reguladas pelo Código Civil (C)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando começa a personalidade civil do homem e o que são direitos da personalidade? R.: A personalidade civil se inicia…

APASE – Associação de Pais e Mães Separados www.apase.org.br O AFETO E A DIGNIDADE COMO CENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A Inconstitucionalidade da discussão da culpa na separação judicial e a nova parentalidade à luz do Código Civil. "O merecimento de tutela da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas, sobretudo, àquelas afetivas que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida" - Pietro Perlingieri. (Rosana Barbosa Cipriano Simão) 1. Sumário:

Compra e venda de imóveis de ascendente para descendente. Breves anotações sobre a atuação notarial e registral Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza Elaborado em 04/2007. Página 1 de 1 Desativar Realce a A O vigente Código Civil dispõe no art. 496 [01] que é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem anuído. Ao definir pela anulabilidade do negócio jurídico em tela o legislador pôs fim a tormentosa…

brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, residente e domiciliado na rua …......................................... por procurador que ao final assina, vem, respeitosamente, perante esse MM. Juízo, propor a presente; AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, contra o Sr. Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, borracheiro, residente e domiciliado na rua …................................................. e SRª Beltrano de Tal, brasileira,…