Artigo Sobre O Quinze

quantitativo. Para o levantamento dos dados faz-se uso do questionário Whoqol-Bref. Foram selecionadas para participar do presente estudo três academias da região metropolitana do recife, participaram do estudo trinta indivíduos sendo quinze pertencentes o turno da manhã e quinze do turno da noite, de forma aleatória totalizando noventa indivíduos para amostra. Não houve restrição quanto a idade, sexo e nível de treinamento, adotou-se como critério de inclusão indivíduos que estejam…

RODRIGO SILVA ÁVILA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. PRELIMINARMENTE O REQUERENTE requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto no artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua…

Aspectos controvertidos. Sumário: Introdução. 1. Processo Sincrético. 2. Natureza jurídica da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3. Divergências doutrinárias sobre o termo inicial para cumprimento voluntário da sentença. 3.1. Posição atual do STJ sobre o termo inicial para cumprimento voluntário da obrigação 3.2. Breves considerações sobre a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil em procedimentos especiais. Conclusão. Referências. …

mandato, (doc. ___), com endereço na Rua___, n.___, Bairro ___, Cidade/Estado, CEP ___, local indicado para receber intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, inciso IX, artigo 102, I “a” e “p” da CRFB, artigos 2.°, inciso IX e 10 da Lei 9.868/1999 e artigo 282 ss do Código de Processo Civil, propor a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR, em face da Lei Estadual, elaborada pelo Governador do Estado e a Assembleia…

PSICÓLOGOS PORTUGUESES ESTATUTOS Capítulo I Da Denominação, Sede, Natureza e Objectivos Artigo 1º (Denominação e natureza) Pelos presentes estatutos constitui-se a Associação denominada APOPASSOCIAÇÃO PRÓ-ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES, pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que terá o seu período de vigência até à efectiva constituição da Ordem dos Psicólogos.------------------------Artigo 2º (Sede) 1. A APOP tem a sua sede no Lisboa Business Center, Rua…

INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A indenização decorrente da falta de aviso prévio visa reparar o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão contratual com a antecedência mínima estipulada na CLT, bem como não pôde usufruir da redução da jornada a que fazia jus (arts. 487 e segs. da CLT). 2. Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. 3. Recurso especial não…

CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº ... José Carlos, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 475-I e 475-R, ambos do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue: Trata-se de Ação de Cobrança proposta por José Carlos, ora exequente, em face de Leôncio Batista, ora executado. A referida ação foi julgada…

quilos que pode ser demandada a força muscular. A CLT prevê em seus artigos a quantidade de força física que um empregado pode desempenhar no exercício de suas atividades, conforme prevê os artigos abaixo: O artigo 390 da CLT diz que as mulheres não podem executar serviços que demandem força muscular superiora 20 quilos em trabalho contínuo ou 25 quilos em trabalho ocasional. Se houver aparelhos mecânicos, não há limites. O artigo 198 da CLT fixa que “É de 60 quilogramas o peso máximo…

FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DA CAPITAL Processo 0000000-00.2014.8.26.0100 MAXIMUS DECIMUS MERIDIUS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em causa própria, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 475-I e 475-R, ambos do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue: Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais proposta por face do agora requerente. CONDOMÍNIO CIRCO ROMANO em A referida ação foi…

move VANDERLEY BARBOSA FILHO, inconformada com a sentença proferida por este MM. Juízo, vem, por seu advogado ao final firmado, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 41 da Lei 9.099/1995, pelas razões de direito que passa a expor. Assim sendo, requer a recorrente que, decorrido o prazo legal previsto pelo artigo 42, §2º da referida lei, sejam os autos remetidos à Turma Recursal designada à apreciação do presente e reexame da causa. Nestes termos, Pede deferimento. Uberlândia,