Art 8 V

em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado. Campina Grande – Paraíba – Brasil. Revista da ESMARN – Mossoró – v. 8, n. 1, p. 469 – 484 – jan/jun 2008. 469 OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Talden Queiroz Farias 1 INTRODUÇÃO A escassez de água doce, que é a água de que o ser humano…

................................................................................. 16 Capítulo IV Das Atribuições do Vice-Presidente...................................................................................................... 18 Capítulo V Do Procurador-Geral................................................................................................................................... 19 Título II Da Ordem do Serviço do Tribunal Capítulo I Do Serviço em Geral..................

pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo…

24/8/2014 Noções sobre o reconhecimento de paternidade - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Noções sobre o reconhecimento de paternidade A filiação em face da CF/88, filhos havidos na constância do casamento, ação negatória de paternidade e de maternidade, reconhecimento voluntário. Por Alisson Menezes Pagotto 1) A filiação em face da Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu artigo 226, a família como base da sociedade,

para CD-ROM SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010 Sumário Modelo de pedido de substituição processual, 5 Modelo de pedido de assistência, 6 Modelo de apresentação de oposição, 7 Modelo de nomeação à autoria, 7 Modelo de denunciação da lide, 8 Modelo de chamamento ao processo, 9 Modelo de petição inicial de horas extras, 9 Modelo de petição de inicial de verbas rescisórias, 10 Modelo de petição de inicial de equiparação salarial, 12 Modelo de ação declaratória, 13…

deve obedecer somente às exigências do art. 614 e 615 do CPC, dispensado o cumprimento os preceitos gerais de uma petição inicial (art. 282) 2. ( ) A petição inicial executiva deve conter o título executivo, o demonstrativo de débito atualizado, prova da condição ou termo (quando necessário). 3. ( ) Com o intuito do permitir que o devedor indique bens a penhora o exeqüente deverá na petição inicial indicação os bens daquele que devem penhorados (art. 652, § 2º) 4. ( )…

Trabalho constituem o Capítulo V da CLT, mas temas como o Trabalho do Menor e o Trabalho da Mulher estão em outros capítulos da CLT. Lei nº. 6.514, de 22/12/1977 - Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. http://www.sobes.org.br/lei6514.htm Veja todas as Nrs no site: http://www.mte.gov.br/Empregador/segsau/Legislacao/Normas/Default.asp Veja a correspondência entre os artigos do Capítulo V da CLT e as Normas…

Estudar os art. 65, 60 e 53(lei de tóxicos). Lei 8.072, lei de crimes hediondos. Conceito: Crimes hediondos são aqueles, bárbaros, gravíssimos, crimes de elevado potencial ofensivo e crimes que causam clamor público. Art.1, inciso 1- homicídio simples tem natureza hedionda quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio (justiceiro, milícia etc.), ainda que praticado por um só agente. Também possui natureza hedionda quando é praticado na sua forma qualificada. Inciso II,…

TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA CAPÍTULO I DO PLENÁRIO Seção I Da Finalidade e da Composição do Plenário Seção II Da Competência do Plenário Seção III Da Organização da Sessão Plenária Seção IV Da Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária Seção V Do Conselheiro Regional CAPÍTULO II DA CÂMARA ESPECIALIZADA Seção I Da Finalidade e da Composição da Câmara Especializada 1 Seção II Da Coordenação da Câmara Especializada Seção III Da Competência da Câmara Especializada…

CAPÍTULO IV – DAS ATRIBUIÇÕES CAPÍTULO V – DA CONTRIBUÇÃO SOCIAL CAPÍTULO VI – DO PATRIMONIO CAPÍTULO VII – DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPÍTULO VIII – DOS INTEGRANTES CAPÍTULO IX – DA ADMINISTRAÇÃO CAPITULO X – DAS LEIÇÕES, POSSE, EXERCÍCIO E MANDATO CAPÍTULO XI – DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES CAPÍTULO XII – DA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO Art. 1° A…