Art 7 Comentado

direção: uma cabeça e um plano para cada grupo de atividades que tenham o mesmo objetivo. 6. Subordinação dos interesses individuais aos interesses gerais: os interesses gerais devem sobrepor-se aos interesses particulares. 7. Remuneração do pessoal: deve haver justa e garantida satisfação para os empregados e para a organização em termos de retribuição. 8. Centralização: refere-se à concentração da autoridade no topo da hierarquia da organização.

entre os conjugues ou companheiros e aos elevados interesses da sociedade. REGE-SE O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS a) PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Como decorrência do disposto no art. 1°, lll, da Constituição Federal. Verifica-se, com efeito, do exame do texto constitucional, como assinala GUSTAVO TEPEDINO, que “a milenar proteção da família como instituição, unidade de produção e reprodução de valores culturais,…

Aqui se vale do princípio da razoabilidade (6). 7) PRINCÍPIO DA LIBERADE DE TRÁFEGO – Pouco badalado e comentado, este princípio constitucional visa vedar ao Estado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvado a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo poder público. A norma tem como destinatário principal o legislador. É a liberdade de ir e vir em ação (7). 8) PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DOS…

qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, UNIDADE DE SAMAMBAIA (NPJ/SAM), com fulcro nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal, sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5˚ LXVI, da Constituição Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA o que faz na forma do dispositivo citado e nas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas: I…

NSU - Número Seqüencial Único ART. 7-A, DO ANEXO 7, DO RICMS/SC-01 NÚMERO SEQÜENCIAL ÚNICO - NSU Módulos - Histórico - Quesitos do art. 7-A, do Anexo 7, do RICMS/SC-01 A ORIGEM DO NSU Em junho de 2004, foi implantado o módulo CEI (controle de empresas informatizadas) do sistema SAT (Sistema de Administração Tributária) da SEF/SC. Este novo módulo preconizava o credenciamento das empresas desenvolvedoras de aplicativos para emissão de livros e documentos fiscais e para uso em ponto

que se coadune com suas particularidades. Palavras-chave Crimes Hediondos, irretroatividade, direito fundamental e execuo de pena. 1. INTRODUO Em 23 de fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de hbeas corpus (n. 82.959-7), a possibilidade de progresso do regime do cumprimento de pena para o pastor evanglico Osias de Campos, de 47 anos, acusado e condenado por atentado violento ao pudor a 12 anos e trs meses de recluso por molestar trs crianas entre 6 e 8…

empregador? (Valor: 0,5) b) Nesta hipótese em especial, a habitação fornecida pela Engelétrica S.A. deve ou não integrar a remuneração de João Carlos de Almeida? Por quê? (Valor: 0,75) resposta Espelho – Trabalho – Questão 1 a) Mencionar expressamente o art. 458, caput, da CLT, bem como o seu §2º, inciso I, que exclui determinadas prestações do âmbito salarial, como critérios normativos adequados à resolução do problema. Referir‐se à distinção entre o caráter retributivo ou…

organização (art. 5º ao 8º) 3.3 Do regulamento da competição (art. 9º ao art. 12) 3.4 Da segurança do torcedor partícipe do evento esportivo (art. 13 a 19) 3.5 Dos ingressos (art.20 a 25) 3.6 Do transporte (art. 26 e 27) 3.7 Da alimentação e da higiene (art. 28 e 29) 3.8 Da relação com a arbitragem (art. 30 a 32) 3.9 Da relação com a entidade de prática desportiva (art. 33) 3.10 Da relação com a justiça desportiva (art. 34 a 36) 3.11 Das…

...........................................................................................6 II-VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ...............................................................7 II- a. Classificação doutrinária.......................................................................................7 II- b. Sujeito Ativo .........................................................................................................8 II- c. Sujeito Passivo ...................................

RODOLFO BRITO ÉTICA E LEGISLAÇÃO CASAMENTO. Salvador 2011 RESUMO SUMÁRIO 1. Conceito 2. Finalidade 3. Capacidade e Autorização 4. Impedimentos Matrimoniais 5. Nulidade Absoluta 6. Impedimento de afinidade 7. Impedimento de Vinculo 8. Impedimento de Crime 9. Oposições de Impedimento 10. Matrimonio 11. Causas Suspensivas 12. Oposição 13. Processo de Habilitação 14. Celebração 15. Casamento Sobre Molesta Grave 16.…