Art 6 E7 Da Constituição

Natura cosméticos Passo3 Petrobrás A Petrobras ltd tivo Nota 2010 2009 01.01.2009 2010 2009 01.01.2009 Passivo e Patrimônio líquido Nota 2010 2009 01.01.2009 2010 2009 01.01.2009 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 6 88.500 20.466 39.204 12.904 15.460 39.204 Fornecedores 78.583 41.227 11.365 56.134 35.568 11.365 Contas a receber - partes relacionadas 7 37.865 36.468 4.101 34.899 36.468 4.101 Financiamentos 14 38.597 Contas a receber, líquidas - clientes 19.634

Proust Resumo: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que superprotegem a mulher, a Lei n. 11.340/2006 não hesitou em violar direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Brasileira de 1988. Esse mecanismo de ação afirmativa, sob o pretexto de proteger grupos considerados frágeis, acaba por reafirmar discriminações culturais e inferiorizar tais grupos. A principiologia democrática…

discriminação existente1. A Seguridade Social brasileira contempla no texto constitucional, três grandes áreas: Previdência Social, Saúde e a Assistência social. Parte das propostas almejadas pelo movimento da reforma sanitária foi contemplada na Constituição Federal de 1988, com a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação do SUS se deu com a implantação da Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde (a Lei regula as ações e serviços de saúde executados, em todo…

Souza Herdy”, Escola de Ciências Sociais Aplicadas, 2009. “Orientador: Profª Isabel Balloussier Cerchiaro”. Bibliografia: 77-79 1. Administração. 2. Assédio. 3. Violência no ambiente de trabalho. 4. Conflito interpessoal. 5. Cultura organizacional. 6. Instituição militar – Brasil. I. Cerchiaro, Isabel Balloussier. II. Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”. III. Título. CDD – 658 Marcos Fábio Coelho ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES MILITARES: em busca de uma…

a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por ela, as comunidades indígenas tiveram garantido, em nível constitucional, seu direito à posse e ao usufruto das terras que tradicionalmente ocupassem. Nenhuma exploração de potenciais hídricos e de minérios nestas terras poderá ser executada sem que haja autorização do Congresso Nacional e participação nos resultados econômicos dos empreendimentos. Como instrumento de defesa desses e de outros direitos e interesses, a Constituição…

haver regulamentação e que fere os princípios constitucionais. Outro fato relevante quando deferida a desaposentação, o INSS alega a obrigatoriedade de restituição dos valores auferidos durante o primeiro beneficio. 2 Previdência Social Na Constituição Federal no artigo 201, Brasil (2012, p.66), dispõe de forma detalhada os diversos modos que teremos direito ao benefício da Previdência Social. . I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à…

................... 29 4. FATORES DIFICULTADORES DA EVIDENCIAÇÃO ............................................... 32 5 CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 35 6 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 36 ANEXO A ...............................................................................................................

| R$ 5.040,00 C | R$ 5.040,00 D | Depreciação Acumulada Cálculos e contabilização da Depreciação: Equipamento o valor residual estimado em R$ 21.000,00, vida útil estimada: 6 anos ..... R$ 168.000,00 Valor da aquisição - Valor residual = Valor Depreciado R$ 168.000,00 - R$ 21.000,00 = R$ 147.000,00 R$ 147.000,00/6 = R$ 24.500,00 (Depreciação anual) Depreciação Anual |Depreciação acumulada | | Despesa com Depreciação | R$ 24.500,00 C | | R$ 24.500,00 D Amortização Acumulada…

Portanto, só se pode exigir de um cidadão que assuma responsabilidades quando a comunidade política tiver demonstrado claramente que o reconhece como membro seu, inclusive através da garantia de seus direitos sociais básicos.” Paulo Bonavides 6 RESUMO Os alimentos são as prestações devidas, feitas para que o alimentado possa subsistir, isto é, os alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las sozinho. Para…

pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção. A principal diferença entre a regra moral e a regra jurídica repousa efetivamente na sanção. Às vezes, o direito traz para si preceitos morais. Ex: art. 17 da LINDB e arts. 557, 1638 e 1735, V do CC. Outro exemplo da moral dentro do direito está nos deveres do casamento: fidelidade recíproca. Norma Jurídica Estado Ambas se dirigem ao ser humano (normas de conduta) Imperativa Coação e…