Art 5º O Contador Quando Perito Assistente Técnico A

............................ 20 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 21 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito ......................... 21 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 ............................................................. 21 DA AÇÃO .................................................................................................................... 21 Conceituação ...................................

Do acusado e seu defensor ......................................... 249 57. Do assistente ............................................................ 252 58. Dos auxiliares da justiça ............................................ 256 58. l. Conceito .......................................................... 256 58.2. Dos serventuários e do oficial de justiça .............. 257 58.3. Do perito, depositário, administrador, intérprete e outros ........... 258

Prevenção 32 Declaração de incompetência 33 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35 DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42…

DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA…

Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO PROCESSO COMUM.  Quando o direito do trabalho for omisso, ou inexistir norma processual trabalhista.  Desde que não seja incompatível com a CLT. Art. 769. EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO A lei do trabalho tem efeito imediato Não retroage, mas quando entra em vigor já se aplica aos processos em curso. No espaço: As leis são territoriais, regidas pelo direito interno de…

contestado devidamente por outra. Os fatos, motivo do litígio, não podem ser objeto da prova, cabe ao juiz aplicar o direito que mais se adequar a uma das partes litigantes. A prova rege os princípios constitucionais como da ampla defesa, conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e a proibição da prova obtida ilicitamente, inciso LVI, sendo assim uma garantia constitucional, o qual funda ao direito de provar os fatos como sendo verdadeiros a boa produção de provas ou a um…

Sistema Penitenciário. Aula 13 – Avaliação psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos. O processo de avaliação psicológica no judiciário: questões fundamentais; Perito psicológico X Assistente técnico; Breve apresentação sobre os documentos elaborados pelo psicólogo no judiciário; Algumas questões éticas ligadas ao psicólogo que presta serviço ou trabalha no judiciário. Aula 14 – Revisão da matéria até a aula 6. …

102% M  M = R$ 1.020,00 (esta é a nova base de cálculo para o período seguinte) CAPITAL MONTANTE 2º período: R$ 1.020,00  1,02 = R$ 1.040,40 3º período: R$ 1.040,40  1,02 = R$ 1.061,21 4º período: R$ 1.061,21  1,02 = R$ 1.082,43 5º período: R$ 1.082,43  1,02 = R$ 1.104,08 Portanto, o montante ao final dos 5 meses será R$ 1.104,08. No cálculo, tivemos R$ 1.000  1,02  1,02  1,02  1,02  1,02 = R$ 1.000  (1,02)5 = R$ 1.000  1,10408 = R$ 1.104,08…

Publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Judiciário, Edição de 22/03/2013 ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 01/2013 – MPMA, DE 21 DE MARÇO DE 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições…

Sistema Penitenciário. Aula 13 – Avaliação psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos. O processo de avaliação psicológica no judiciário: questões fundamentais; Perito psicológico X Assistente técnico; Breve apresentação sobre os documentos elaborados pelo psicólogo no judiciário; Algumas questões éticas ligadas ao psicólogo que presta serviço ou trabalha no judiciário. Aula 14 – Revisão da matéria até a aula 6. …