Art 5º Ldb 9394 96

DJALMA SILVEIRA PALMAS TO 24 DE ABRIL DE 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- ATIVIDADES REALIZADAS 4- CONCLUSÃO 5- REFERENCIAS Estrutura do sistema de Ensino no Brasil 1996 (LDB 9.394/96) são a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se…

Valparaíso – SP Valparaíso – SP 25 de abril 2013 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO O sistema de ensino brasileiro é embasado na Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se…

educacionais de longo alcance. Constituição Brasileira – Política instituinte do Estado Brasileiro. Esta Constituição reconhece a educação como um dos setores do Estado Brasileiro. Para conhecê-la melhor acesse – sobre a educação – Art. 205 ao 214. LDBEN 9394/96 – A Lei de diretrizes e Bases da Educação nacional é a principal política regulatória da organização do sistema Educacional Brasileiro. Estrutura e estabelece relações que podem ser observadas na Educação brasileira.…

Federal. Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (BRASIL, 1988). Nos anos 90, o desafio da EJA passou a ser o estabelecimento de uma política e de metodologias criativas, com a universalização do ensino fundamental de qualidade. E com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº…

Benjamin Constant – “Proporcionar à mocidade brasileira a instrução secundária e fundamental, necessária e suficiente, assim para a matrícula nos cursos superiores da República, como em geral para o bom desempenho dos deveres do cidadão na vida social.” (Art. 1º do Decreto nº 1075, de 22-11-1890.); * Epitácio Pessoa – “Proporcionar a cultura intelectual necessária para a matrícula nos cursos de ensino superior e para a obtenção do grau de bacharel em ciências e letras.” (Decreto nº…

da educação básica de acordo com a constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide se em educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos 6 anos de idade) que se divide em duas etapas: fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, alem do ensino médio constituído de três seres, com…

demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios,…

estadual campo de estágio foi instituída em 19 de fevereiro de 1957 e funciona de acordo com o ensino fundamental dos nove anos que vem gradativamente substituindo os anos iniciais (1º ao 5º ano) pelos anos finais do ensino fundamental, e EJA, passando assim os anos iniciais para a Rede Municipal (Conforme a lei n°9394, art. IV e V que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional). A escola em pesquisa possui no ano atual 968 alunos ao todo, sendo que 358 são crianças que…

fazendo com que o mesmo pudesse ser descentralizado dando oportunidade à comunidade escolar de participar efetivamente deste processo de democratização. Por sua vez, a LDB, Lei Nº. 9394/96 estabelece no seu art. 14, que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. No mesmo art. 14, inciso II, atenta para a participação da comunidade educativa e local, nos Conselhos Escolares. No município de Junqueiro – Alagoas, o processo de…

aprendizado por meio de uma ficha descritiva e não há reprovação, que é o caso de alguns municípios e algumas séries do estado, além disso, estados e municípios tem liberdade para a organização de seu sistema de ensino, contanto que estejam nos termos da LDB/96. A educação escolar compõe-se de: Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e a Educação superior. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, organizam em regime de…