Resumo
Política Educacional - o que é preciso entender?
- Toda política educacional possui intencionalidade, pois está ligada a um projeto de poder que a fundamenta.
- Toda política educacional deve ser analisada a partir de componentes: a) parte documental da política e ao contexto das relações de poder; b) a organização e formulação das políticas educacionais.
- As dimensões da Política educacional são Administrativa, financeira e pedagógica.
Estado – compreendido como uma estrutura que ultrapassa a noção de indivíduos e o coletivo. Trata com impessoalidade e tem como função legilslar, criando normas e regras que organizam e estruturam a sociedade. Dá acesso aos poderes e recursos de acordo com as regras e normas que estabelece. É atemporal e mediador entre as leis e os indivíduos ou grupos.
Governo – O governo é composto por indivíduos ou grupos em determinado período de tempo e assume controle do Estado. É Temporal, com duração finita. Pode estar associado a um indivíduo ou grupo.
Noção de Público – tudo aquilo que não pertence a um indivíduo ou grupo em particular, mas, antes, é propriedade de toda a coletividade. Noção de Privado – Corresponde a tudo aquilo que pertence de modo exclusivo (como propriedade) a um indivíduo ou grupo. Políticas Públicas – Podem ser definidas como ações geradas na esfera do Estado e que têm como objetivo atingir a sociedade como um todo, ou parte delas.
Toda política pública possui uma intencionalidade, para compreendê-la é preciso conhecer a identidade de seus formuladores e o contexto (político, social, econômico e histórico) em que foram elaboradas.
A relação dos conceitos entre Políticas públicas, Governo, Estado e as Políticas Educacionais para uma compreensão indissociávela) Geralmente as políticas de governo associam-se aos projetos eleitorais.
b) A política de Estado está sempre ligada à política do governo que administra o Estado, esta eleita pelo programa que apresenta.
c) Quanto maior