Estrutura da educação brasileira
Este trabalho tem como finalidade a organização da educação brasileira, dando ênfase à estrutura organizacional da educação básica de acordo com a constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide se em educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos 6 anos de idade) que se divide em duas etapas: fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, alem do ensino médio constituído de três seres, com propósito de preparar o educando para a vida e posterior dando continuidade aos estudos na modalidade de ensino superior. Faremos também neste artigo uma abordagem sucinta sobre a educação especial, esta última que ganhou uma nova conjectura com o aumento expressivo dos centros tecnológicos espalhados pelo Brasil.
Não poderia deixar de explanar sobre a educação de jovens e adultos (EJA), um programa do governo federal destinado a erradicar o analfabetismo no Brasil, pois são inúmeros os esforços nesse sentido, atualmente o governo tem investido no programa Brasil Alfabetizado, programa este que pode ser desenvolvido em parcerias com instituições não governamentais, alem das secretarias estaduais e municipais de educação básica. E para contemplar toda educação básica, vejamos o que diz a respeito do ensino médio no artigo nº35, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): “a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos”.
Ao analisar este inciso observa-se que os estudos não param por aqui, o educando poderá, caso queira, continuar seus estudos em instituições de ensino superior, aprofundando seus conhecimentos.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB, “o