Estrutura educação brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

SUMARÉ – SP
2013
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ALICE CASSIA MARQUES – RA: 6944451430
ANSELMO RAMÃO LOPES – RA: 6582341619
ESTER SILVA SANCHES – RA: 6790438764

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob a orientação do professor-tutor a distância Prof. Djalma Silveira.

SUMARÉ – SP
2013
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 3. AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 6 4. LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO 7 5. CONCLUSÃO 9 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 10

1. INTRODUÇÃO Este trabalho compõe-se de uma análise sobre a estrutura do sistema educacional brasileiro, em todos os âmbitos do governo, sejam eles, Federal, Estadual ou Municipal e qual suas incumbências, obrigações e deveres conforme a legislação vigente. Através da pesquisa realizada em diversas fontes, e segundo diversos estudiosos, podemos dizer que no Brasil não existe um único sistema de ensino e sim, vários sistemas interligados que respondem a uma diretriz única estabelecida pelo estado.

2. DESENVOLVIMENTO A partir da Constituição Federal de 1988, com a Declaração do Direito à Educação, houve um fortalecimento na educação brasileira, garantindo ainda mais o direito do povo brasileiro à educação, tornando-a inclusive um dever do estado e da família. Graças a este fortalecimento nossa educação vem passando por constantes modificações e melhorias, que visam um aprendizado de acordo com as mudanças sócio econômico que os pais atravessa cada dia. Conforme a L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) a educação no Brasil possui dois níveis escolares