Art 5º Ldb 9394 96

.................... Pág.13, 14 e 15 Bibliografia........................................................................................... Pág.16 Introdução No trabalho identificamos que de acordo com LDB, a organização do sistema educacional do país é garantida. Esta Lei traz uma normatização fundamental e eficaz no ensino, pois direciona a criança para seu respectivo âmbito escolar. Tem ainda a finalidade de aprimorar o conhecimento dos…

APRESENTAÇÃO O Projeto Pedagógico Escolar tem por finalidade a melhoria do ensino-aprendizagem. Para execução do mesmo temos como base a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Base da Educação LDB. nº 9394/96 e os Parâmetros Curriculares Nacionais. O Projeto é fundamentado no Art. nº 214, inciso III da Constituição Federal. Artigo 214 – A lei estabelecerá o Plano Nacional de educação, de duração plurianual, visando a articulação e desenvolvimento do ensino em seus diversos…

especiais ou não, estrangeiro ou da pátria, independente de raça, cor, credo tenham acesso e permanência à educação. A LDB, o Estatuto da Criança e do adolescente, além da Constituição Federal são os principais documentos do país que garantem o acesso, matricula e permanência das crianças, adolescentes e adultos na escola. Cada município e estado tem garantido pela lei 9394/96 artigo 5º que em todas as esferas administrativas o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao…

tecnologia em sala de aula. 2 DESENVOLVIMENTO Quando se fala em Gestão Escolar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 é bem clara: Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; Art. 14º. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas…

baseando-se em referênciais como a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que se subdivide em fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, além, do ensino médio constituído de três séries com…

Documentos: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI 9.394/96): A Lei 9.394/96 é promulgada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República com data de 20 de dezembro de 1996, e publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro de 1996. Representando assim, um passo à frente no âmbito da descentralização do processo educativo, dando…

é mais bem qualificada a partir da construção da LDB (1996) que coloca: 1 Art.29 A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 2 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/1996) 3 De acordo com a LDB, a preocupação dos educadores era…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um conjunto de leis que definem e normatizam o Sistema Educacional quanto a todo o seu funcionamento em todos os seus setores. A LBD vigente atualmente foi promulgada em 1996 a fim de tornar o Sistema Educacional no Brasil mais dinâmico e atualizado com a atual condição da sociedade contemporânea e rever alguns métodos educacionais há muito não discutidos. TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2º A educação,…

4- Bibliografia: • BRAZILIA, Módulo de Competências Básicas, MEC,FNDE,SEED, 2008. • BRAZILIA, Ministério da Educação –Educar na diversidade material de formação docente, 2007. • LDB, Leis de Diretrizes e Base da Educação, n.9394, 20/12/96 • CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988, Art.5º, parágrafo, 205 e 206.

pesquisa na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tristão Monteiro, localizada na Rua Tristão Monteiro, nº 554, Bairro Santa Rosa, na cidade de Taquara/RS. A escola funciona em dois turnos, atendendo crianças de 5 a 10 anos, com turmas da Pré-escola até o 5º Ano, totalizando 240 alunos nos dois turnos. A escola possui uma Diretora, uma vice-diretora, uma Coordenadora Pedagógica, docentes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alunos, pais e comunidade. A concepção que esta…