Art 5 Lindb

standards valid for the entire system. KEYWORDS: Sociality. Ethics. Operability. Good faith. New Civil Code. SUMÁRIO: 1.considerações Iniciais. 2. Princípio da Eticidade 2. Princípio da Socialidade. 3. Principio da Operabilidade. 4. Considerações Finais. 5. Referências. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Em primeiro lugar é preciso enfatizar que o código civil de 1916 não foi modificado, mas sim se criou um novo código, com uma nova ideologia, com uma nova madeira de compreender o…

antijuridicidade. Resumo: O presente ensaio se propõe a traçar para a comunidade acadêmica, de forma bastante sucinta, clara e didática, elementos diferenciadores de dois importantes institutos do direito penal, erro de tipo e erro de proibição – tratados nos arts. 20 e 21, do Código Penal, respectivamente –, cuja dificuldade de diferenciação é recorrente. Palavras-chave: Erro de Tipo - Erro de Proibição - Erro de Fato - Erro de Direito. I. INTRODUÇÃO Os profissionais do…

Nota__________ Matricula e Discente Gelso Nascimento Martins / 140600078 Assinatura ______________________________________________________________ Data 19/09/2014 InstruesTer valor de (5) pontos. Cada questo vale 1,00 ponto. Demais informaes esto no ADX. 1 QuestoJulgue os seguintes itens, referentes vigncia e aplicao, da lei no tempo no espao As emendas ou correes aditadas lei que j tenha entrado em vigor so consideradas lei nova.

.........6 5/37 INTRODUÇÃO O espectro de radiofrequências é considerado um bem público escasso, sendo necessário, pois, que sua administração se dê pelo Poder Público. Nesse sentido é que a Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), em seu art. 19, inciso VIII, confere competência à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel para administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas. A LGT ainda impõe, nos arts. 127,…

jurídico. Art. 345 do Código Penal (Exercício arbitrário das próprias razões). “Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena – detenção de 15 dias a 1 mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.” Entretanto, a lei admite em determinadas circunstâncias que o indivíduo se utilize de seus próprios recursos para alcançar suas pretensões: art. 23 do CP – legítima defesa; estado de necessidade; …

para realização da justiça. Art. 5 inciso 35 CF. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL a) Inafastabilidade da jurisdição: art. 5 XXXV, CF e art. 4 LINDB b) Devido processo legal: art. 5 LV, CF, art. 297 c) Igualdade: tratamento idêntico às partes Paridade de armas Regras de correção de desequilíbrios CDC d) Dispositivo: art. 262 CPC + art. 2 CPC (iniciativa da parte e desenvolvimento por impulso oficial) e) Inquisitivo: controle e condução do processo pelo juiz art. 130 CPC f)…

antijuridicidade. Resumo: O presente ensaio se propõe a traçar para a comunidade acadêmica, de forma bastante sucinta, clara e didática, elementos diferenciadores de dois importantes institutos do direito penal, erro de tipo e erro de proibição – tratados nos arts. 20 e 21, do Código Penal, respectivamente –, cuja dificuldade de diferenciação é recorrente. Palavras-chave: Erro de Tipo - Erro de Proibição - Erro de Fato - Erro de Direito. I. INTRODUÇÃO Os profissionais do Direito,…

sua extrema importância e particularidades, alguns que merecidamente falaremos e podemos já destaca-los e introduzi-los seria sobre a Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro – LINDB , sobre as Pessoas Naturais , as Pessoas Jurídica, os Direitos de Personalidade e sobre o direito dos bens. A LINDB, lei citada no parágrafo acima , trata-se de um decreto-lei de número 4.657 de 4 de setembro de 1942, é responsável por disciplinar a aplicação das normas jurídicas brasileiras…

Código Penal de 1940 Promulgado em 07/12 de 1940, o decreto lei nº 2.848 só entrou em vigor em Janeiro de 1942 tendo sido o maior vacatio legis da história Projeto de Alcântara Machado e Nelson Hungria Baseado no código Italiano Suíço e Francês 5) Reforma de 1969 Projeto de autoria de Nelson Hungria para revogar o CP de 1940, o Decreto Lei 1004 de 21/10/69, nunca entrou em vigor tendo sido revogado em 1978. 6) Reforma de 1984 Lei nº 7.209 de 1984: alterou a Parte Geral do CP.…

*ATPS – DIREITO POSITIVO VS DIREITO NATURAL – entrega: 02/10/2014. ABNT. *PROVA -> 09/10/2014 – BIMESTRAL. Livro PLT – Programa do Livro Texto História e Introdução ao Estudo do Direito Autor: Paulo Dourado de Gusmão. Direito Civil (LINDB) Vade Mecum ( sign. Vem comigo ) PEA Ciência do direito São os conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o…