manual constitucional

constitucionais .. O conteúdo político das normas constitucionais .... A estrutura da linguagem normativo-constitucional e os conceitos jurídicos vagos e ambíguos .............. Princípios de interpretação constitucional........................... Os princípios da unidade da Constituição e da harmonização..................................................... O princípio da presunção da constitucionalidade das leis.......................................................................... A interpretação conforme a Constituição ................ 22 23 23 24 24 24 25 25 29 33 33 35 36 37 40 42 44 45 48 48 50 51 55 55 62 64 SUMÁRIO O princípio da razoabilidade .................................... 72 4. 5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS...................................................................... Um exemplo ............................................................................ Diferentes graus de eficácia das normas constitucionais........................................................... A teoria de José Afonso da Silva............................................. Crítica à teoria de José Afonso da Silva ................................ 77 77 78 79 82 CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE ............................ 89 Um exemplo ............................................................................ 89 Conceito de…

violação dos direitos de autor (Lei nfi 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. v-l Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144 atlas.com.br Este volume é dedicado a meus pais, Antonio e Luciene, e a meus irmãos, Rodrigo e Rafael. Dedico-o, ainda, a Janaína, como não poderia deixar de ser. SUMÁRIO Apresentação, xii Nota introdutória à 2 1 9edição, xvi Nota introdutória à 189 edição, xviii Nota…

do requisito de admissibilidade contidas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, demonstrando seus elementos caracterizadores e, ainda, as matérias possivelmente capazes de cumprir suas exigências. Debaterá, por fim, as alteraçõ es que a repercussão geral constitucional do recurso extraordinário será capaz de promover na esquemática inerente ao controle difuso de constitucionalidade e, conseqüentemente, refletirá sobre eventuais…

....................................... 15 NOTA À TERCEIRA E D IÇ Ã O ............................................................................................... 17 P R E F Á C IO ................................................................................................................................. Edvaldo Brito 19 Capítulo I CONSTITUIÇÃO E SUPREMACIA CONSTITUCIONAL............................................. 1. Constituição e Constitucionalism…

a efetividade da Lei 11 3 4 0 /2 0 0 6 de com bate ã violência doméstica e familiar contra a m ulher / Maria Berenice Dias - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais. 2 0 0 7 Bibliografia ISBN 9 7 8 -8 5 -2 0 3 -3 0 6 7 -8 1 Mulheres - Abuso - Leis c legislação - Brasil 2.. Violüncia familiar - Leis c legisla­ ç ã o -B r a s i l 1 Título. ; 0 7 -2 3 1 5 •' -■ C D U - 3 4 :3 9 6 6 ( 8 1 ) ( 0 9 4 ) índices para catálogo sistem ático: 1. B ra sil: Leis : Mulheres : Violência doméstica…

.....68 Regime jurídico........................................................................................................................................ 70 Estabilidade.............................................................................................................................................. 73 Regime de previdência dos servidores públicos estatutários......................................................... 77 Questões de…

da Inform ação Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20 0 5 0 -0 0 6 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Telefone: (21) 3 9 7 0 -9 3 0 0 Fax (21) 2507-1991 E-mail: info@ elsevier.com.br Escritório São Paulo Rua Q uintana, 753 - 8C andar 04569-011 - Brooklin — São Paulo - SP Telefone: (11) 51 0 5 -8 5 5 5 ISBN 13: 9 7 8 -8 5 -3 5 2 -2 2 8 7 -6 ISBN 10: 8 5 -352 -22 87-1 M uito zelo e técnica foram em pregados na edição desta obra. N o entanto, podem ocorrer erros de digitação,…

............... 83 4.2.5 A nova lei de medidas cautelares e seus efeitos.............................................. 86 5 PRINCÍPIOS INFRINGIDOS DO DIREITO ................................................ 87 5.1 Princípio da Legalidade ...................................................................................... 5.2 Princípio da Presunção de Inocência ................................................................. 5.3 Princípio do Devido Processo Legal…

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco,…

Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e 8. Direito regulatório. Temas polêmicos (organizadora). 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004. outras…