Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário – emenda constitucional nº 45/2004

GRUPO EDUCACIONAL UNINTER
FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA

BERNARDO TEIXEIRA MILANO

REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

CURITIBA
2012

GRUPO EDUCACIONAL UNINTER
FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA

BERNARDO TEIXEIRA MILANO

REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de
Especialista em Direito Processual Civil na
Faculdade Internacional de Curitiba.

CURITIBA
2012

BERNARDO TEIXEIRA MILANO

REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de
Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade Internacional de Curitiba,
Áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

Curitiba, 26 de junho de 2012.

Em princípio, poder-se-ia pensar que os agradecimentos abaixo transcritos são excessivos, mas não poderia deixar de mencioná-los, pois sem cada um deles, de alguma forma este trabalho não seria possível. Assim, dedico esta dissertação:

Aos meus pais DOMINGOS JOÃO MILANO e
GIANA MARIA TEIXEIRA MILANO, não só pelos ensinamentos, mas

principalmente

pelo

amor,

confiança, respeito e dedicação despendidos ao longo de toda a minha jornada, cujo agradecimento não se consubstancia somente com estas singelas linhas, mas, sobretudo, co m a dedicação diária de engrandecer ainda mais os seus nomes.

Às minhas irmãs GISELE TEIXEIRA MILANO e
GIANNA TEIXEIRA MILANO, pelo incentivo diário e amizade verdadeira. Que o amor que temos uns pelos outros sempre esteja presente em nossas vidas. RESUMO

O referido trabalho trata dos principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinário, trazida ao ordenamento jurídi co pela Emenda
Constitucional nº 45,