Repercussão Geral
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG
Orientadora: Michele Denise Durieux Lopes Destri
Pelotas – Rio Grande do Sul
2009
Pelotas – Rio Grande do Sul
2009
ANA PAULA TAVARES RAPETTO
REPERCUSSÃO GERAL: MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG
Orientadora: Michele Denise Durieux Lopes Destri
Pelotas – Rio Grande do Sul
2009
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Pelotas, 10 de abril de 2009.
Ana Paula Tavares Rapetto
ANA PAULA TAVARES RAPETTO
REPERCUSSÃO GERAL: MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO