direito civil
RESUMO
Este artigo trata dos princípios básicos que constituem o novo código civil de 2002, são eles o princípio da socialidade, o principio da eticidade e o principio da operabilidade. Considerando que tais princípios recodificaram o código afim de uma forma positiva regulamentar a vida social. Conclui-se que em todo ordenamento jurídico há normas estruturais que dão direção ás demais, considerando normas válidas para todo o sistema.
PALAVRAS-CHAVE: Socialidade. Eticidade. Operabilidade. Boa-fé. Novo Código Civil.
ABSTRACT
This article deals with the basic principles that constitute the new civil code 2002, they are the principle of sociality, the principle of ethics and principle of operability. Whereas these principles recodificaram code in a positive way in order to regulate social life. We conclude that in every legal system there structural standards that give direction ace too, considering standards valid for the entire system.
KEYWORDS: Sociality. Ethics. Operability. Good faith. New Civil Code.
SUMÁRIO: 1.considerações Iniciais. 2. Princípio da Eticidade 2. Princípio da Socialidade. 3. Principio da Operabilidade. 4. Considerações Finais. 5. Referências.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Em primeiro lugar é preciso enfatizar que o código civil de 1916 não foi modificado, mas sim se criou um novo código, com uma nova ideologia, com uma nova madeira de compreender o processo civil. A ciência do direito era demarcada à sua aparência, era um sistema fechado. Porém constituições e códigos perceberam que existem valores que nascem da natureza humana com afirmação de toda a humanidade. Ou seja, em frente ao direto positivo, existe o direito natural. Miguel Reale