Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

deverão ser entregues no dia 19/12/2014 até as 09:30h. A sessão de abertura será realizada às 10:00 horas no Auditório da Reitoria. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, pela IN 02/2010 da SLTI, Lei Complementar 123 de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 de 08/08/2014, Decreto nº 6.204 de 5 de setembro de 2007, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, constante do…

afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei Federal nº 10.216 (Lei Paulo Delgado). Aula 7 – Aspectos psicológicos das relações humanas. Comportamento antissocial e violência Lei simbólica e Lei Jurídica; Definição de violência e agressividade; Formas de violência; Comportamentos antissociais; Transtorno de personalidade antissocial: características e…

do ENERCOM em Goiania-Go) e novamente por este autor, implorada como sugestão na comissão da modificação da nossa Lei de regência DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 , e até hoje nem se quer foi colocado em pauta para discutir no âmbito do Sistema CFC e CRCs [pic] SUMARIO Histórico Padrão..12 Plano de Conta Simples Nacional... 13 Subscrição do Capital Social... 17 Como fica o Balanço Patrimonial antes da Integralização... 18 Responsabilidade pelo Capital a…

através da Portaria CLBI nº 17-T/SSAUX, de 29 de março de 2011, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 42, de 13 de abril de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520, de 2002, o Decreto nº 5.450, de 2005, a Lei nº 8.078, de…

LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: I - garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III -…

(disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de…

Registro “P200 – Consolidação da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta”: Complemento das instruções de preenchimento do campo 07 (COD_REC). 9. Registros “1100” e “1500” (Controle de Créditos Fiscais): Atualização da descrição do Campo 06 (VL_CRED_APU). Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDPIS/Cofins, encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.7 Atualização: 2012 …

(Timon) – Div. MA/TO (Estreito) / Subtrecho: km 100 (Inicio da Pavimentação) – Entr. MA 006(A) (Grajaú) / Segmento 1: km 100 – 201,80 / Segmento 2: km 204,10 – 414,20 / Extensão: 311,90 km / LOTE: ÚNICO” com fundamento legal no inciso IV, art. 1º, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, que versa sobre o Regime Diferenciado de Contratação – RDC de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos; 1.2. Quantidade de Lotes:…

2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental, 15 2.2 - O Objeto da Contabilidade Governamental, 16 2.3 - Fins da Contabilidade Governamental, 17 2.4 - Instrumentos da Contabilidade Governamental, 19 2.5 - Classificações da Contabilidade Governamental, 21 2.6 - Especializações da Contabilidade Governamental, 22 2.7 - Sistema Contábil, 23 2.8 - Relações da Contabilidade…

EDITAL DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 10.520, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 OBJETO DA LICITAÇÃO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2014. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: SALA