Trabalhgo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS

CADERNÃO DE
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I
TEORIA E EXERCÍCIOS
(CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO)

PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO
PORTO ALEGRE - 2012/I

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO, 9
UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10
1 - INTRODUÇÃO, 10
1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10
1.1.1 - Momento da Organização, 11
1.1.2 - Momento da Gestão, 12
1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13
2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15
2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental, 15
2.2 - O Objeto da Contabilidade Governamental, 16
2.3 - Fins da Contabilidade Governamental, 17
2.4 - Instrumentos da Contabilidade Governamental, 19
2.5 - Classificações da Contabilidade Governamental, 21
2.6 - Especializações da Contabilidade Governamental, 22
2.7 - Sistema Contábil, 23
2.8 - Relações da Contabilidade Governamental com outras Áreas do Conhecimento, 24
2.9 - O Campo da Contabilidade Governamental, 26

UNIDADE II - A ENTIDADE ESTATAL, 28
3 - O ESTADO, 28
3.1 - O Surgimento do Estado Moderno (e da Contabilidade), 28
3.2 - Conceito de Estado, 30
3.3 - Características Exclusivas da Entidade Estatal, 32
3.4 - Elementos do Estado, 32

UNIDADE III - OS OBJETIVOS DO ESTADO, 36
4 - OS OBJETIVOS DA ENTIDADE ESTATAL, 36
4.1 - Introdução: As Necessidades Individuais, Necessidades Coletivas e Necessidades Públicas, 36
4.2 - Os Serviços Públicos, 37
4.3 - Serviços de Utilidade Pública, 37
4.4 - As Finalidades do Estado de Acordo com os Serviços Prestados, 38
4.5 - O Partilhamento das Competências do Estado, 40
4.6 - Formas de o Governo Prestar os Serviços Públicos, 43
4.7 - Formas de Execução de Serviços Administrativos, 44

UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45
5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA - Espécies de Entidades, 45
5.1 - Introdução, 45
5.2 - Arnaldo Marcantonio, 46
5.3