Dirieto
2.1 As primeiras atitudes tomadas por João necessitarão do apoio do
Direito
Civil:
2.1.1 João namora Maria há muitos anos, e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa que precisa ser reformada. Baseando-se nessas informações, quais áreas do Direito Civil serão acionadas para resolver essa primeira etapa do projeto de João?
RESPOSTA: ARROLAMENTO medida cautelar nominada,
destinada a proteger bens objeto de litígio, com o objetivo de conserválos do perigo de extravio ou dilapidação.
2.1.2 João decide juntar suas economias e comprar de seu irmão a parte da casa herdada de seus avós. Aponte o que deve ser feito nesse caso e que tipo de contrato deve ser assinado entre os dois irmãos.
RESPOSTA: CONTRATO DE SESSÃO DE HERANÇA.
2.2 Depois de comprada a casa, João decide reformá -la. Com a casa pronta João e Maria decidem, finalmente, se casar. Para as próximas atitudes tomadas por João, necessitarão do apoio do Direito de Família e do
Direito do Consumidor:
2.2.1 João e Maria ponderam qual o melhor tipo de regime de bens a ser adotado. Para aconselhar o casal, o grupo deve elencar quais os tipos de bens existentes e quais as diferenças entre eles.
RESPOSTA: REGIME PARCIAL DE COMUNHÃO DE BENS
Neste regime, todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todos os bens previamente adquiridos por cada um individualmente anteriormente a data do casamento permanecem de propriedade individual do mesmo, inclusive bens cuja aquisição tiver por título uma
causa anterior, como por exemplo uma herança.
2.2.2 Resolvida