Art 338 A 350 Cp

sentença executiva lato sensu ............. 197. início da eficácia da sentença .................... ................................... 198. coisa julgada ................................................................................. 334 336 337 338 338 339 340 340 SUMÁRIO 199. limites objetivos da coisa julgada................................................. 200. limites subjetivos da coisa julgada............................................... 201. cumprimento de sentença e…

<mercurius> na Allegoria sapientum no Theatr. ehem. V, p. 81; "flos eius <operis> est lapis" [a flor da obra é a pedra] em: MYUUS, Phüosophia reformata, p. 30.) 31. "Aurum nostrum non est aurum vulgi" [o nosso ouro não é o ouro vulgar], diz o Rosarium [Art. aurif. II, p. 220]. 32. "Quia lapis noster scilicet argentum vivum occidentale quod praetulit se auro et vicit illud, est illud quod occidit et vivere facit" (op. cit., p. 223). 33. "Intelligite, fUii spientum, quod hie…

8. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO Dezembro/2009 Direitos Autorais Lei nº 9610/98, art. 7° Cap. 08 – Avaliação de Impactos 1/170 EIA – OSX Estaleiro - SC 8.2. REFERENCIAL METODOLÓGICO O conhecimento das características do empreendimento, das especificações do projeto e das características dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência do empreendimento, previamente analisadas nos…

FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS FILHOS 347 20.1. Distinções legais 347 20.2. Reconhecimento voluntário…

.. 2.3. O princípio da identidade física d o juiz (art. 399, § 2°, CPP) . . . . 2.4. Regu laridade d o processo e p ri ncípio d o i m pu lso oficial (art. 251 CPP) ............................. 2.5. Causas d e i m pedime nto da atuação do j uiz (arts. 252 e 253 CPP) . . . .. . . .. . . ........................ 2.6. Causas de suspeição da atuação d o juiz (art. 254 CPP) . .......... 2.7. Cessação e m a n utenção do i m pedimento ou suspeição (art. 255 CPP) ....... ................................

Institui o Código de Trânsito Brasileiro. c Publicada no DOU de 24-9-1997 e retificada no DOU de 25-9-1997. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1 O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege‑se por este Código. § 1o Considera‑se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não

e Garantias Fundamentais; 3. Da Organização do Estado (Título III da Constituição Federal); 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; Noções de Direito Penal:…

preocupação da necessidade de se tomar diferentes medidas em relação a eles. Explicando que as crianças são submetidas às medidas de proteção, previstas no art. 101 do ECA e os adolescentes as medidas socioeducativas, previstas no art.112 do ECA, que podem ser aplicadas cumulativamente com as medidas de proteção, no entanto apenas os incisos de I a VI do art. 101, detalhando cada uma destas medidas, tanto protetivas quanto socioeducativas. O Capítulo 3 se propõe a analisar a medida…

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…

Pronúncia A ni B c si 1' r omícron delta 8 !:::. pi epsílon E E alfa beta gama a {3 Minúsculas v N g 2 o rr rô p p z sigma a e ta Tj H tau T teta (} e ipsílon I iota o 7T ' dzeta Maiúsculas L T v y fi cp <I> X X capa K K qui lambda À A psi mi !L M ômega !fi w -qr n X Notações AASHTO ABNT AISC AIS f ARXXX ASD ASTM AWS EUROCODE LRFD MRXXX NBR Siglas American Association of State Highway and Transportation…